Comissões aprovam seis requerimentos e cientificam dois ofícios

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta quinta-feira (20/02), cinco requerimentos solicitando a realização de audiências públicas. Do total, quatro são de autoria do deputado Professor Teodoro (PSD) e um de Rachel Marques (PT).

Das propostas do Professor Teodoro, um dos requerimentos pede debate conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Saúde para discutir o Movimento Integrado de Saúde Mental Comunitária (Mismec-CE), também conhecido como Projeto 4 Varas, tendo como convidado seu idealizador, o doutor Adalberto de Paula Barreto. O projeto desenvolve uma experiência de terapia de comunidades em uma favela.

O parlamentar solicita ainda audiência pública para debater o adiamento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014, a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE), e a criação da Associação dos Engenheiros do ITA-CE (Aeita-CE), além da comemoração dos 60 anos de conclusão da primeira turma do curso preparatório para o ITA.

Professor Teodoro também requer audiência para discutir a experiência de pesquisa com alunos da Escola de Educação de Educação Profissional (EEEP) Francisco das Chagas Vasconcelos, de Santana do Acaraú.

Já a deputada Rachel Marques propõe a realização de debate sobre a implantação de assistência psicológica e psicopedagógica nas escolas de educação infantil, de ensino fundamental e médio das redes pública e privada do Estado.

AGROPECUÁRIA

A Comissão de Agropecuária acatou dois requerimentos também para a realização de audiência pública, sendo um de autoria do deputado Antônio Carlos (PT), que requer debate sobre a Medida Provisória 636/2013, que dispõe trata da liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e concede remissão nos casos em que específica. O outro é de iniciativa da deputada Rachel Marques (PT), que propõe audiência para tratar da revitalização da cultura do algodoeiro no Ceará, como alternativa viável à produção de bicombustível.

Na ocasião, também foram cientificados dois ofícios, sendo um da Assembleia Legislativa do Estado do Mato do Grosso, gabinete do deputado José Domingos Fraga Filho (PSD), sugerindo a instalação de uma Câmara Temática para o período de 180 dias, com objetivo de avaliar, acompanhar, discutir e propor medidas referentes ao endividamento dos produtores rurais da Agricultura Familiar. O objetivo do ofício é sugerir que o Poder Legislativo cearense adote a medida em conjunto, para obter um panorama geral do endividamento da Agricultura Familiar. A iniciativa deverá levar a um encontro nacional dos representantes das respectivas assembleias e dos coordenadores das Câmaras. O documento vai ser encaminhado à Mesa Diretora da Casa.

O outro foi encaminhado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), enviando o relatório referente ao quarto trimestre do exercício de 2013 das atividades do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - (Fedaf) no período.

Estiveram presentes os deputados Professor Teodoro (PSD), Hermínio Resende (Pros), Inês Arruda (PMDB) e Antônio Granja (Pros).

LS/AT