Comissões de Direitos da Pessoa com Deficiência se reúnem em Teresina

Os presidentes das comissões seccionais de Direitos da Pessoa com Deficiência se reuniram na tarde desta quinta-feira (17) na capital piauiense. O evento serviu para ajustar os últimos detalhes sobre a pauta do I Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontece hoje e amanhã na sede da Seccional do Piauí.

Participou do encontro a presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Liduína Carneiro, o secretário-geral Gerson Moraes, a secretária adjunta Mariana Vasconcelos e o membro, Henrique Vasconcelos.

Tênio do Prado, que preside a comissão nacional da OAB sobre o tema, protestou contra a falta de respeito e fiscalização que, segundo ele, é recorrente no Brasil. O vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana Neto, falou sobre a LBI (Lei Brasileira da Inclusão). Além disso, foram debatidas as diretrizes para a criação das centrais de Líbras (Língua Brasileira de Sinais) nas Seccionais da OAB e no Conselho Federal; a criação de delegacias e promotorias estaduais da Pessoa com Deficiência onde não houver; a isenção da anuidade da OAB a advogados com deficiência; entre outros temas.

Foto: Membros da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE e o presidente, Valdetário Andrade Monteiro.

Com informações da OAB Nacional.