Comissões promovem três audiências públicas nesta quinta-feira

Além de três reuniões ordinárias, as comissões permanentes da Assembleia Legislativa promovem três audiências públicas nesta quinta-feira (7), sendo duas à noite, em Erechim e Rio Grande, e uma pela manhã no Palácio Farroupilha.

Para debater a privatização dos serviços de água e esgoto em Erechim, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública às 19h, na Escola Estadual de Ensino Médio Dr. João Caruzo, naquele município.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Em seguida, promove audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017 pelo Poder Executivo e para a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira dos 5º e 6º bimestres de 2017. A proposição é do presidente do órgão técnico.

Já a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza audiência pública às 18h15, na Sociedade Instrução e Recreio da Quinta, em Rio Grande, por proposição do presidente do órgão técnico. O objetivo é buscar soluções para os litígios gerados pela ocupação de áreas da União junto às áreas de domínio e servidão de passagem da Concessionária do Sistema Ferroviário do Sul, empresa RUMO Logística, bem como das áreas da União vinculadas à Concessão Estadual dos Portos de Rio Grande e Pelotas, administrada pela Superintendência do Porto do Rio Grande.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar. Na pauta, há apenas o parecer ao Projeto de Lei 72/2017, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que altera a Lei 11.167/1998, que trata da produção e comercialização de carne ovina e cria o Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura no Rio Grande do Sul.

Com 42 matérias na Ordem do Dia, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

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