Comitê 9840 trabalhará em esquema de plantão neste domingo (28)

A dois dias do segundo turno das eleições municipais, eleitores de cinco municípios do Paraná - Cascavel, Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, devem ficar atentos aos crimes eleitorais mais comuns no dia da eleição: a propaganda de boca de urna e a compra de votos. As irregularidades podem gerar multas ou até a detenção de candidatos, cabos eleitorais e eleitores que estejam envolvidos nas infrações.

O Comitê 9840 trabalhará em esquema de plantão no domingo (28) e contará com a fiscalização do cidadão que estará nas ruas. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (41) 3029-9840 ou pelos e-mails denuncia@comite9840pr.org.br e faleconosco@comite9840pr.org.br. O cidadão que presenciar esses crimes também poderá entrar em contato com a 4ª Zona Eleitoral, pelos telefones (41) 3330-8651/ 3330-8664/ 3330-8805, conforme explica a promotora de Justiça da 4ª Zona Eleitoral, Maria Lúcia Figueiredo Moreira. Após identificar um ato, a pessoa deve coletar provas como fotografias, gravações ou impressos relacionados ao ato de corrupção para formalizar a denúncia.

A boca de urna deve ser denunciada no momento da ocorrência diretamente para o Policial Militar que estiver fazendo a segurança do local de votação. Caso não haja policial por perto, pode ser denunciado para o mesário ou qualquer outro componente da mesa, pois eles têm instrução de como agir nesses casos, explica Maria Lúcia.

Caracteriza boca de urna qualquer conduta de aliciamento do eleitor, seja por meio da entrega direta do material de propaganda eleitoral, bandeiras e indumentárias com propaganda de candidatos. O Ministério Público pode atuar de várias maneiras na penalização de irregularidades na propaganda eleitoral, seja apresentando representação em face do candidato ou coligação que praticou propaganda eleitoral irregular, bem como agindo preventivamente, esclarece a promotora.

Segundo Maria Lúcia, em caso de comprovação da irregularidade, a legislação estabelece que o candidato ou coligação seja notificado para que regularize a propaganda num primeiro momento. O candidato será condenado à pena de multa quando houver reincidência.

O eleitor também deve ficar atento às tentativas de compra de votos e denunciar o ato de corrupção eleitoral. Promessas de emprego, de vaga em escola; oferta de dinheiro, de transporte no dia da eleição; a distribuição de cesta básica, cobertores, roupas, dentaduras, óculos, calçados, materiais de construção, brindes em geral; o financiamento de festas, jantares e eventos; o auxílio para tirar documentos e regularização de terras e serviços jurídicos, para realização de exames e tratamentos médicos são situações que caracterizam corrupção eleitoral.

Na avaliação da promotora, a atuação do Comitê 9840 da OAB foi de grande ajuda para coibir a prática da propaganda eleitoral irregular, contribuindo, efetivamente, para um processo eleitoral mais transparente e democrático. O cidadão participa ativamente, insurgindo-se e denunciando as irregularidades que encontra em seu dia a dia. Esse exercício de cidadania só engrandece e aprimora o processo eleitoral, frisa.

O MP ainda não possui o percentual de denúncias encaminhadas pelo Comitê 9840, mas está sendo providenciado um relatório de todas as atividades realizadas por esta Promotoria de Justiça desde 5 de julho do corrente, data em que iniciou a propaganda eleitoral de rua, ressalta Maria Lúcia. As principais denúncias recebidas trataram da propaganda eleitoral feita em local proibido por lei, de propaganda sonora, de propaganda feita fora do horário permitido e de plotagem em veículos, que estavam sendo feitas em tamanho maior que o permitido.

Comparando com as eleições anteriores, podemos dizer que o cidadão está sim mais consciente do seu papel fiscalizador do poder público, bem como que a consciência política está crescendo, basta ver os casos emblemáticos ocorridos aqui no Paraná, na Assembleia Legislativa, na Câmara Municipal de Curitiba e na Prefeitura de Londrina, para não citar outros, destacou Maria Lúcia.

Ilustração: TSE