Comitê de Fiscalização Orçamentária discute relatório do TCU sobre a Copa

O Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária da Comissão de Orçamento se reúne nesta terça-feira (7) para discutir o relatório O TCU e a Copa do Mundo, divulgado em abril.

O TCU é responsável pela fiscalização de todas as obras para a Copa de 2014 executadas com recursos federais (portos e aeroportos) e as concessões de financiamento (operações de crédito) sob a responsabilidade da Caixa e do BNDES. Em relação às obras de competência municipal e estadual, o órgão, no âmbito da Rede de Controle da Gestão Pública, auxilia o acompanhamento por meio de análises dos projetos básicos e executivos.

Constam do documento também:

- a organização interna do tribunal para a fiscalização das obras;

- as datas previstas para conclusão das obras;

- a situação atual dos financiamentos dos estádios e das obras de mobilidade urbana;

- o resumo dos processos de fiscalização já executados; e

- as características das 12 arenas esportivas a serem construídas ou reformadas.

Orçamento de 2011

Os integrantes do comitê também vão decidir se serão solicitadas informações complementares ao relatório de receitas e despesas do governo relativas ao 2º bimestre de 2011.

A reunião está marcada para as 14 horas na sala de reuniões da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, no anexo 2 da Câmara. No mesmo horário, na sala de reuniões da presidência da Comissão de Orçamento, os líderes partidários na comissão discutem as prioridades de votação desta semana.