Comitê de Integração de Sorocaba debate fortalecimento do Poder Judiciário no município

Texto: Willians Fausto, com informações do TJSP e TRF3

O aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à população e das estruturas físicas e de pessoal da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual na região de Sorocaba foi tema da primeira reunião do Comitê de Integração, grupo que reúne representantes dos três ramos do Poder Judiciário, além da Ordem dos Advogados do Brasil e autoridades dos poderes Executivo e Legislativo. O encontro foi realizado na sexta-feira (24/6), no prédio do Departamento de Administração da 10ª Região Administrativa Judiciária.

Durante a reunião, os participantes realizaram um diagnóstico sobre a situação das unidades da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual no município de Sorocaba. Em comum, o grande volume de trabalho e a carência de juízes, servidores e estrutura fisica melhor aparelhada para atender a sociedade civil.

"O ideal seria termos uma estrutura melhor tanto em número de varas quanto de servidores, além de prédios mais adequados para receber trabalhadores e empresários que nos procuram", destacou o diretor do Fórum Trabalhista de Sorocaba e juiz do trabalho auxiliar da Presidência do TRT 15, Firmino Alves Lima. Somente durante o ano passado, as quatro Varas do Trabalho de Sorocaba receberam 11.425 processos. No primeiro trimestre deste ano, elas registram crescimento de 15% da demanda quando comparado ao mesmo período de 2015.

No Fórum da Justiça Estadual em Sorocaba, as 20 varas receberam durante o ano passado 56.135 novos processos. No total, os 28 juízes titulares e 8 juízes auxiliares respondem por aproximadamente 365 mil processos em andamento. Situação semelhante vive o Fórum da Justiça Federal na cidade, que, com apenas quatro varas, é responsável por solucionar demandas oriundas de 20 municípios.

Para o diretor do Fórum da Justiça Estadual em Sorocaba, juiz Hugo Maranzano, a criação do Comitê de Integração é uma iniciativa histórica que fortalece as reivindicações apresentadas pelas unidades do Judiciário instaladas no município. "A integração permitirá que tenhamos uma justiça melhor estruturada", afirmou.

Deliberações

Ao final do encontro, três deliberações foram apresentadas. Ficou definida a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba para tratar do fortalecimento do Judiciário em Sorocaba. Foi acordado o dia 7 de julho como data do próximo encontro do grupo, desta vez no Fórum da Justiça Federal.

Além disso, nos próximos dias, será redigida a Carta de Sorocaba, com reivindicações para melhorias do Judiciário no município. Entre as autoridades que participaram do encontro e devem firmar a carta estava, pela Justiça do Trabalho, além do diretor do Fórum Trabalhista de Sorocaba, o desembargador João Batista Martins César e o juiz titular da Vara de Piedade e um dos organizadores do encontro, Ronaldo Oliveira Siandela.

Também participaram da reunião o desembagador do Tribunal de Justiça de São Paulo Roque Mesquita; o prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio; o presidente da Câmara dos Vereadores, José Francisco Martinez; os deputados federais Herculano Passos, Jefferson Campos e Vitor Lippi; a juíza diretora da 10ª Subseção Judiciária Federal de Sorocaba, Sylvia Marlene de Castro Figueiredo; os juízes do TJSP Carlos Alberto Maluf, Emerson Tadeu Pires de Camargo, Erna Thecla Maria Hakvoort, Jayme Walmer de Freitas e Marcos José Corrêa; os deputados estaduais Carlos Cesar, Maria Lucia Amary e Raul Marcelo; e o presidente Subseção da OAB em Sorocaba, Márcio Rogério Dias.