Comitê de logística reversa toma posse

O Comitê Orientador de Logística Reversa, que vai definir a regulamentação das regras para a devolução de lixo como pilhas, lâmpadas, eletrônicos e embalagens de agrotóxicos, tomou posse nesta quinta-feira (17/02), em Brasília. O Comitê Orientador de Logística Reversa se reunirá a cada quatro meses.

A logística reversa está prevista na PNRS (Política Nacional de Residuos Solidos). O comitê é formado pelos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Os sistemas de devolução dos resíduos aos fabricantes serão implementados principalmente por meio de acordos setoriais com a indústria. A lei prevê a logística reversa para as cadeias produtivas de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e produtos eletroeletrônicos.

Em junho, o comitê deve apresentar o cronograma e os editais para os acordos com cada setor. “O foco prioritário inicial serão pilhas e baterias, lâmpadas e a área de eletrônicos. Já temos ações voluntárias em alguns setores, mas vamos regulamentar como será em todo o país a retirada desses produtos do meio ambiente”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que preside o comitê.

A expectativa da ministra é que, com o trabalho do comitê, parte das medidas previstas na PNRS entre logo em vigor. Aprovada em 2010, a PNRS levou 20 anos em tramitação no Congresso Nacional. “É uma lei que representa menos lixo na rua, cidadão mais consciente, [vai] evitar que existam embalagens na rua para o mosquito da dengue se proliferar, evitar bueiros entupidos e dar racionalidade econômica ao problema ambiental mais grave do país, que é o lixo”.

A presidente do Comitê, ministra Izabella Teixeira, afirmou que a solução para a questão dos resíduos sólidos não depende só do setor produtivo, mas envolve o Governo e a sociedade e pressupõe mudança de comportamento. Segundo ela, a lei determina que as empresas são responsáveis pelos resíduos que gera. Temos de investigar quais são os requisitos para que isso seja de fato operacional. Já temos, por exemplo, empresas recolhendo voluntariamente o lixo eletroeletrônico, mas isso ainda não acontece em todo País, disse.

A ministra do Meio Ambiente considerou a instituição do comitê como o instrumento mais importante e estratégico para fazer valer a implementação da nova política de resíduos sólidos. Segundo ela, o comitê vai definir de fato como se dará a logística reversa em nosso País. Estamos começando a resolver o maior problema ambiental do País que é o lixo, disse.

A ministra lembrou que uma pesquisa realizada no Brasil mostrou que 17% da população brasileira ainda guarda lixo eletroeletrônico em casa. Izabella disse não ser mais aceitável que em nossas cidades e também no campo ainda seja feito o descarte inadequado de embalagens de agrotóxicos. "Estamos evoluindo. Isso é sustentabilidade no diaadia. Isso é mudança de comportamento".

Os sistemas de logística reversa serão implementados por meio de acordos setoriais, regulamentos expedidos pelo Poder Público ou Termos de Compromisso. Comitê Orientador será assessorado por grupo técnico. Com informações do MMA e Agência Brasil.