Comitê do PMDB de São Joaquim (SC) tem contas aprovadas

O comitê financeiro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de São Joaquim (SC) conseguiu reverter no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) a decisão em primeira instância que desaprovou sua prestação de contas da campanha de 2008 devido à origem não identificada de R$ 5.000. O Pleno do TRE-SC, à unanimidade, deu provimento ao recurso do partido e aprovou o balanço contábil.

De acordo com o magistrado de primeiro grau, a irregularidade consistia na ausência de assinatura na declaração da doação emitida por Mariocel Borges. Portanto, não possuiria nenhum valor legal em seu entendimento e não haveria como saber a origem dos recursos que são mencionados no recibo.

Entretanto, o juiz-relator do TRE-SC, Samir Oséas Saad, teve entendimento diverso, pois os documentos apresentados são, para ele, suficientes para demonstrar a origem do dinheiro. "O recibo informa que o comitê financeiro recebeu o valor de R$ 5.000 de Mariocel Borges. Juntamente com o mencionado recibo, foi apresentado o comprovante de depósito efetuado na conta do comitê" , explicou. "Não há como se falar em recursos não identificados" , concluiu.

Posteriormente, no decorrer do processo, o doador Mariocel Borges esclareceu que os R$ 5.000 em questão correspondem a R$ 1.000 de seus próprios recursos e R$ 4.000 provenientes de João Maria dos Santos, que lhe repassou o referido valor a fim de que efetuasse apenas um depósito. "Embora o correto tivesse sido efetuar as doações em separado, para o comitê assim registrar e emitir dois recibos eleitorais diferentes" , advertiu o relator, "o fato é que, da parte do comitê financeiro houve boa-fé, já que foi informado apenas do valor integral, proveniente do depósito de Mariocel e emitiu o recibo eleitoral correspondente", finalizou.