Comitê Estadual de Saúde promove a primeira reunião do ano

Grupo monitora processos sobre assistência à saúde.

O Comitê Estadual de Saúde reuniu-se, na tarde desta terça-feira (29), no Palácio da Justiça, para discutir assuntos relacionados a ações judiciais que envolvam prestação de assistência à saúde, entre eles o desenvolvimento de estratégias para racionalizar e diminuir demandas sobre o tema, bem como a proposição de medidas voltadas à otimização das rotinas processuais. O próximo encontro do grupo, que possui representantes de tribunais, procuradorias, defensorias, secretarias de saúde e conselhos regionais, está marcado para o dia 19 de fevereiro.

Coordenada pela juízaMaria Isabel Romero Rodrigues, que atua na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo, a reunião teve três abordagens principais: os enunciados da saúde, que são recomendações a magistrados reunidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação a casos envolvendo o tema da saúde; os dados atualizados sobre o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo, que oferece aos magistrados notas, pareceres e respostas técnicas com fundamentos científicos para embasar decisões relativas a pedidos de tratamento médico ou fornecimento de remédios; e as informações sobre o workshop que está sendo organizado para magistrados, que discutirá a judicialização de temas controvertidos na área da saúde.

Também participaram da reunião as juízas do TJSP Claudia Longobardi Campana e Cynthia Thomé; a juíza federal Raquel Fernandes Perrini, representando o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; o procurador Luiz Duarte de Oliveira, representando a Procuradoria Geral do Estado; os procuradores Fabiana Carvalho Macedo e William Alexandre Calado, representando a Procuradoria Geral do Município de São Paulo; a defensora Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, representando a Defensoria Pública da União; o defensor Edgar Pierini Neto, representando a Defensoria Pública do Estado; Glylse Maria Martinelli, Paula Sue Facundo de Siqueira, Renata Gomes dos Santos e Sonia Aparecida Alves, representando a Secretaria Estadual da Saúde; Paulo Kron Psanquevich, representando a Secretaria Municipal de Saúde; Karin Yoko Hatamoto Sasaki e Luciana Canetto, do Conselho Regional de Farmácia; Alessandra Gotti e Rogério Fernando de Góes, do Conselho Regional de Administração; Dirce Cruz Marques, José Eduardo Fogolin Passos e Ronaldo Carlos Gonçalves, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo; Tiago Farina Matos, representando a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (FEHOSP); a diretora de Planejamento Estratégico do TJSP, Carmen Giadans Corbillon, e os servidores Adriana Regina Perez Brito, Emerson Martins e Marilia Merces Rodrigues da Silva.

Comunicação Social TJSP – SB (texto) / KS (fotos)