Comitiva da China conhece o sistema das penas e medidas alternativas do TJDFT

O Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, juntamente com a 2ª Vice-Presidente e o Corregedor da Justiça do DF, desembargadores Ana Maria Amarante Brito e Humberto Adjuto Ulhôa, receberam, na manhã desta segunda-feira, 10/12, a visita de uma comitiva de representantes parlamentares da China, que vieram conhecer o trabalho da Justiça local na aplicação de penas e medidas alternativas. Um intérprete da Embaixada da China fez a tradução durante toda a visita.

Conduzindo os trabalhos do grupo chinês estava Wu Yuliang, membro do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China e Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade China-Brasil da APN. No gabinete da presidência, também estavam presentes a juíza Maria Isabel da Silva, Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e o juiz da Gilmar Tadeu Soriano, titular da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF – VEPEMA.

O Presidente do Tribunal deu as boas vindas ao grupo, ressaltando o orgulho em receber os visitantes. Destacou aos chineses que “todos são nossos irmãos” e seguiu falando aos presentes sobre os tipos de penas que são aplicadas pelo Judiciário brasileiro, em especial sobre as medidas alternativas, foco da visita. A 2ª Vice-Presidente, por sua vez, destacou a atuação da Justiça Restaurativa como uma nova modalidade de justiça, que vai além da responsabilização do agressor, buscando também restaurar a situação material e psicológica da vítima.

Wu Yuliang explicou que na China, apesar de já aplicarem as medidas alternativas desde 2014, ainda não existe uma legislação específica sobre o tema. Disse que a ideia de vir ao Brasil, além de conhecer o sistema na prática, foi justamente para aprender sobre como são aplicadas as leis em questão, o que irá colaborar para a construção da legislação chinesa.

O Presidente Romão C. Oliveira ressaltou que o intercâmbio era muito profícuo e que tinha certeza de que também "haveremos de aprender muito com os chineses". Ao final, apresentou aos visitantes as instalações do átrio do Palácio Rui Barbosa, da Sala de Sessões Plenárias e do Memorial TJDFT - com os quais os chineses ficaram encantados - e os presenteou com o livro que conta a trajetória dos 50 anos do Tribunal.

Nesta mesma manhã, antes de chegarem ao Palácio da Justiça, a comitiva visitou o Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete, onde funciona a VEPEMA. Na ocasião, o juiz Gilmar Soriano fez uma apresentação detalhada sobre o funcionamento das penas e medidas alternativas e mostrou as instalações da vara. O grupo ficou bastante impressionado com "a forma humana e civilizada" como esses casos são lidados no Brasil, desde as visitas aos psicólogos, em salas individuais, para o acompanhamento dos apenados, até a forma de ressocialização de cada um e o impacto familiar gerado.