Como está o seu estoque e controle de produção?

Após a entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) em 2015, as empresas enfrentarão um novo desafio! A partir do dia 1º janeiro de 2016, as companhias com faturamento anual igual ou superior a R$300 milhões, nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), e os estabelecimentos industriais de empresas habilitadas ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) ou a outro regime alternativo, precisarão estar em dia com as informações obrigatórias do SPED Fiscal Bloco K. Trata-se de um novo bloco da Escrituração Fiscal Digital (EFD), que está relacionado ao controle de produção e estoque.

Para as empresas com faturamento anual (igual ou superior) a R$78 milhões, o prazo é 1º de janeiro de 2017. Já para os demais estabelecimentos industriais e atacadistas, classificados nos grupos 462 a 469, o prazo se estende para 1º de janeiro de 2018.

Segundo o Gerente de Desenvolvimento da Solução Fiscal GUEPARDO, Sérgio Oliveira, o Bloco K é um novo componente fiscalizatório da EFD, que obriga a formalização mensal dos dados mantidos no Livro de Registro de Controle de Produção e Estoque. “O Bloco K é um composto de registros com informações sobre estoques próprios e de terceiros, produtos fabricados pela empresa e subcontratações. Quanto mais complexo for o processo produtivo da empresa, mais complicada será a adequação desta nova exigência”, reforça Sérgio.

Agora, a Receita Federal Brasileira e a Secretaria de Fazenda vão receber mensalmente informações inerentes ao estoque, o consumo de matéria-prima, as movimentações internas de produtos e a produção. Com isso, é possível efetuar cruzamentos com base nas informações fornecidas.

O Gerente de Desenvolvimento da Solução Fiscal GUEPARDO explica que, com o Bloco K, a Receita Federal espera igualar a competitividade das empresas que trabalham de forma legalizada, reduzir as notas fiscais “espelhadas”, subfaturadas ou “meias notas”, além da manipulação das quantidades de estoques.

De acordo com o Ato Cotepe nº 52/2013, o Livro de Registro de Controle de Produção e Estoqueserá transmitido mensalmente, por meio do SPED Fiscal, através do arquivo digital da EFD e de acordo com a legislação de cada estado.

A obrigatoriedade da entrega fica para os estabelecimentos industriais, ou aqueles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, desde que não se enquadrem ao Simples Nacional ou ao MEI. Vale ressaltar que o Fisco pode exigir ainda que estabelecimentos de contribuintes de outros setores transmitam as informações por meio do SPED Fiscal.

Quem não entregar, sofrerá penalidades que variam de acordo com a legislação federal e estadual. No caso de apresentações extemporâneas, a multa aplicada é de R$500 a R$ 1.500 e em situações de informações inexatas, incompletas ou omitidas, a multa é de 3% do valor das transações (Lei 12.873/2013).

“E não é só isso, além das multas, a não entrega do Bloco K pode trazer diferenças entre estoque e contabilidade, entre estoque registrado e estoque físico, há riscos de declaração de indícios de omissões de receita e ainda pode caracterizar sonegação fiscal”, alerta Sérgio.

A FH, empresa de tecnologia e soluções em TI, viabiliza esse serviço por meio da Solução Fiscal GUEPARDO. Nativo no sistema SAP, o GUEPARDO atende tributos diretos, indiretos, as diretrizes do SPED e disponibiliza o Bloco K de maneira flexível ao cenário de cada empresa.

Quanto aos benefícios, ao utilizar essa Solução Fiscal, o Gerente destaca: “O GUEPARDO complementa o SPED EFD Standard da SAP e atende o Fisco com o menor impacto possível; reduz o trabalho manual e elimina planilhas e controles paralelos; reduz a possibilidade de erros tributários e contábeis; está integrado aos processos do ECC standard e aos demais módulos; promove a evolução fiscal e tecnológica da empresa.

Mais informações: http://www.fh.com.br/2015/10/06/bloco-k/

Sobre a FH - Com 15 anos de mercado, a FH é uma empresa de tecnologia especializada em negócios e soluções em TI. Conta com mais de 165 clientes ativos, aproximadamente 450 colaboradores, oito sedes – Curitiba, São Paulo, Porto Alegre, Joinville, Rio de Janeiro, Brasília, Stuttgart e Madrid. A FH tem atuação em mais de 25 países nos segmentos da indústria, varejo, manufatura, fashion, utilities, energia, financeiro, farmoquímica, agroindústria e setor público. A companhia é sustentada por quatro unidades de negócio: Consulting, dedicado à venda e implantação dos produtos SAP, Technology – área que desenvolve projetos de e-commerce e soluções em cloud, Outsourcing - o suporte online 24 x 7 e Fiscal, que desenvolve o software GUEPARDO e possui expertise em suporte e consultoria tributária, A empresa é a primeira companhia brasileira a contar com uma das mais importantes certificações em operações de soluções com metodologia, a RUN SAP Operations. Em 2015 adquiriu a Flieger, empresa especializada plataforma hybris, a principal solução de digital commerce disponível no mercado. Mais informações em: http://www.fh.com.br

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