Como pensamos a Defensoria Pública do amanhã?

A resposta para esta pergunta será um dos temas discutidos durante IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que este ano acontece em Campo Grande - MS. A solenidade oficial de abertura aconteceu na noite desta terça-feira,16, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo.

Este ano o tema central do congresso é Defensoria Pública: Necessária ao Estado Democrático, imprescindível ao cidadão. O encontro nacional que reuni profissionais do Brasil e de toda a América Latina visa discutir temas de interesse em prol do desenvolvimento dos defensores públicos por meio de diálogos que abordem temas para a atuação profissional e dos demais intérpretes do Direito perante o Estado e perante o cidadão, garantindo que a sociedade tenham, efetivamente, acesso a tudo o que lhes é assegurado pela Constituição Federal.

Ao todo, serão 57 palestrantes, sendo eles defensores públicos, juízes, especialistas, desembargadores e jornalista que abordarão os seguintes temas: Direito à Moradia Adequada, Execução penal e ressocialização, Reforma do processo Civil, Sistema Acusatório: Direitos e Garantias Processuais, Globalização Ética e Direito, Direito Ambiental e a Defesa dos Grupos Vulneráveis, A judicialização e o papel da Defensoria Pública na efetivação de direitos, Atuação Extrajudicial dos Defensores Públicos. Participação em Conselhos, conscientização em Diretos e interlocução com a Sociedade civil, A Vulnerabilidade como Critério de Hipossuficiência, Prisões provisórias à luz dos princípios constitucionais e Defensoria Pública no Sistema Interamericano.

Mais de 800 pessoas participaram da abertura oficial, que contou com a presença de autoridades locais, entre elas o governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Andre Puccinelli (PMDB). Do Tocantins, uma comitiva formada por 28 Defensores Públicos está participando dos Painéis de Discussão e das Reuniões Temáticas.