Como se classificam os órgãos públicos quanto à posição estatal? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

Órgão público é, nas palavras de Fernanda Marinela, um centro especializado de competência; uma unidade de atribuição específica dentro da organização do Estado, sem personalidade jurídica.

Quanto à posição que ocupam na estrutura do Estado, classificam-se da seguinte forma:

- órgãos independentes: são aqueles que não sofrem qualquer relação de subordinação; são independentes (a presidência da república, por exemplo);

- órgãos autônomos: são órgãos que estão subordinados aos independentes, mas gozam de grande autonomia;

- órgãos superiores: estão, hierarquicamente, abaixo dos autônomos e dos independentes, mas ainda tem poder de decisão;

- órgãos subalternos: são meros órgãos de execução, sem poder de decisão.