COMUNICADO do TRE-PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) comunica a todos os interessados que os Acórdãos publicados em Sessão são lavrados imediatamente e, após a lavratura e juntada da certidão de julgamento, são digitalizados pela equipe de apoio à Sessão (SEAPLE/CAPS e SEJUR/COJUD), para a imediata inclusão nos Sistemas de Jurisprudência e Inteiro Teor de Acórdãos, possibilitando as consultas, via internet, pelos advogados e demais partes interessadas.
Outrossim, comunica que as consultas podem ser feitas no PORTAL INTERNET do TRE-PB, no campo ÁREA JURÍDICA - JURISPRUDÊNCIA - INTEIRO TEOR ou PESQUISA LIVRE, a partir do preenchimento de algum campo identificador do processo, a exemplo do seu número, do número da decisão, da data de julgamento, dentre outros elementos importantes.