Comunicado: Restrição de conteúdo noticioso durante o Período Eleitoral

Em atendimento à Instrução Normativa nº 01/2018 da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) restringirá, a partir do dia 7 de julho, a publicação de conteúdo noticioso nas propriedades digitais (site e redes sociais), durante o Período Eleitoral.

Dessa forma, textos noticiosos serão limitados aos releases divulgados à imprensa e comunicados, com conteúdo estritamente informativo sobre temas de interesse do cidadão, de orientação ou de prestação de serviço, apenas para dar conhecimento sobre determinada atividade ao público. As restrições permanecerão até o fim do Período Eleitoral, no dia 7 de outubro, caso as eleições sejam definidas no primeiro turno. A medida poderá ser estendida até 28 de outubro, em caso de segundo turno.

O atendimento à imprensa será mantido pelos nossos canais: imprensacgu@cgu.gov.br e (61) 2020-6740

Redes Sociais

Os posts institucionais, inclusive de cunho noticioso, estão vedados. A medida segue a regra geral da IN nº 01/2018, sendo permitida a divulgação estritamente informativa e postagens sobre programas de prestação de serviços ao cidadão, com caráter educativo, informativo ou orientação social. As áreas de interatividade serão moderadas. Saiba mais

Publicidade

O normativo também suspende a veiculação, exibição, exposição ou distribuição de peças e/ou materiais publicitários sujeitos ao controle da legislação eleitoral, que compreendem a publicidade institucional, a publicidade de utilidade pública e a publicidade mercadológica de produtos e serviços que não tenham concorrência de mercado.

Fica proibida toda e qualquer forma de divulgação da marca do Governo Federal, na publicidade, em qualquer ação de comunicação ou em qualquer suporte utilizado como meio de divulgação. Saiba mais

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)