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Comunidades tradicionais em reservas é questão para juízes, MP e antropologia
Publicado por Consultor Jurídico
há 8 anos
A presença de uma aldeia indígena ou de uma comunidade quilombola em unidade de conservação ambiental pode parecer perfeitamente compatível para quem não está familiarizado com o tema. Mas a realidade mostra que essa convivência muitas vezes não é harmônica e os casos param nas mesas dos juízes, que devem decidir questões complexas que envolvem conceitos de ecologia, antropologia, sociologia, história e direitos humanos.
“O juiz não tem conhecimento dessas realidades, então é importante fazer audiências públicas e ouvir muito todas as partes”, afirmou o juiz federal Anderson Furla...
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