Conceição do Mato Dentro e Espera Feliz já contam com Cejusc

Centros foram inaugurados nesta terça-feira (22/11); Comarca de Conceição passa a contar também com Cejusc itinerante

Empenhado em sua missão de se constituir em instrumento efetivo de justiça, equidade e promoção da paz social, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou nesta terça-feira, 22 de novembro, mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Foram contempladas as Comarcas de Espera Feliz e de Conceição do Mato Dentro. Nesta última, também foi inaugurada, hoje, uma novidade: o Cejusc itinerante, iniciativa que deverá democratizar ainda mais o acesso dos cidadãos aos métodos alternativos de solução de conflitos.

As solenidades de inauguração aconteceram nos fóruns das comarcas, com a presença de várias autoridades. As duas unidades estão sendo instaladas ao mesmo tempo em que acontece, em todo o País, a 11ª Semana Nacional de Conciliação, iniciada ontem, 21 de novembro, e que se estende até sexta-feira próxima. Ao longo da iniciativa, estão previstas para acontecer mais de 23 mil audiências de conciliação e de mediação nas diversas comarcas mineiras.

Conceição do Mato Dentro

Durante a inauguração do Cejusc em Conceição do Mato Dentro, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, ressaltou que, no Brasil, após a promulgação da Constituição de 1988, houve expressivo aumento de demandas judiciais. Esse aspecto, embora positivo pelo acesso à Justiça, trouxe o efeito colateral de agravar a cultura do litígio, sobrecarregando o Judiciário. O Cejusc, segundo o presidente, possibilita que sejam dissolvidos os conflitos por meio do diálogo, favorecendo a cidadania.

O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Saulo Versiani Penna, também enfatizou a importância de métodos consensuais e dialogais de solução de conflitos para pacificar a sociedade e promover uma nova forma de compreensão entre os seres humanos. 0

Afirmando que a instalação do Cejusc em Conceição do Mato Dentro representa um estímulo para a solução de conflitos, o juiz diretor do foro da comarca, Paulo José Resende Borges, disse que a expectativa é de um aumente no número de acordos, com a consequente diminuição de casos que são levados para instrução e julgamento. “O juiz terá mais tempo para julgar as ações mais complexas”, avalia.

No que se refere ao Cejusc initerante, o diretor do foro declarou que a comarca se sente honrada por ser a primeira a contar com a iniciativa, e afirmou que serão designadas audiências para os municípios que integram a sede da comarca: Congonhas do Norte, Dom Joaquim, Morro do Pilar, Santo Antônio do Rio Abaixo e São Sebastião do Rio Preto. “Trata-se de uma ideia inovadora que vai democratizar, ainda mais, o acesso do cidadão ao Judiciário, já que a comarca de Conceição do Mato Dentro tem uma grande extensão territorial", observou.

A comarca é composta pelos seguintes municípios: Conceição do Mato Dentro Congonhas do Norte, Dom Joaquim, Morro do Pilar, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto. E, ainda, pelos seguintes distritos: Gororós, Brejaúba, Córregos, Costa Sena, Itacolomi, Ouro Fino do Mato Dentro, Santo Antônio do Norte, São Sebastião do Bom Sucesso e Tabuleiro do Mato Dentro.

Espera Feliz

O diretor do foro de Espera Feliz, juiz Leonardo Curtty Bergamini, que irá coordenador o Cejusc da comarca, afirmou que o crescimento das demandas judiciais representa os “clamores sociais por uma Justiça pautada no novo paradigma da celeridade, participativa e efetiva”. Segundo o magistrado, a criação desse centro é mais um passo na direção da prioridade à conciliação, para a rápida solução dos conflitos da sociedade.

Compõem a Comarca de Espera Feliz, ainda, os municípios de Caiana e de Caparaó e o distrito de São José da Pedra Menina.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
(31) 3306-3920

imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial