Conciliação em recurso de revista: acordo em mais de 62% dos processos

11.4.2011

As primeiras audiências de conciliações em recursos de revista realizadas este ano pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região representaram acordo em mais de 62% dos 42 processos postos em pauta. Além de significarem um montante de R$ 286,3 mil que será pago aos trabalhadores, os acordos entre as partes evitarão o envio dos casos ao Tribunal Superior do Trabalho.

As audiências foram realizadas na última sexta-feira pelo vice-presidente, Des. Francisco das Chagas Lima Filho. Durante a manhã, as tentativas de conciliação envolveram a empresa Marfrig Alimentos S.A. Dos 35 processos, 22 acordaram na hora e um deve protocolar em breve a petição de acordo. Pela tarde, 7 processos que envolvem outras empresas foram analisados, com 3 acordos efetivados de imediato e um também deve ser protocolado o quanto antes.

As audiências de conciliação em recurso de revista são uma iniciativa ímpar na Justiça do Trabalho e desde sua implantação, em 2007, o TRT da 24ª Região tem conseguido reduzir a quantidade de processos enviados ao TST.

Para o advogado Jefferson Greco Justino, a iniciativa é boa porque a revista é sempre ruim para as partes. "O depósito recursal não é barato e ainda demanda um longo tempo de acompanhamento que frustra o cliente", expõe.

Já o advogado Vitor Hugo Nunes Rocha achou importante o Tribunal ter encaminhado os processos para o Gabinete de Liquidação antes da audiência. "Dessa forma temos um parâmetro das possibilidades reais de negociação", diz.