Conciliação: Juiz de Bela Vista promove mutirão em Caracol com 100% de acordos

Desde segunda-feira (26), a Carreta da Justiça está em Caracol para levar a justiça até a população. Na Carreta da Justiça, os caracolenses podem procurar serviços jurídicos de ações de natureza cível, criminal e juizados, como conversão de união estável em casamento, divórcios, dissoluções de união estável, pedidos de concessão e exoneração de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, exames de DNA, além das audiências cíveis e criminais.

Mas o destaque desta quinta-feira (1º) foi para uma ação inédita, capitaneada pelo juiz Vinicius Pedrosa Santos, da comarca de Bela Vista – distante 70 km de Caracol – que aproveitou a visita da unidade móvel do Judiciário para realizar um mutirão de conciliação de feitos de execução fiscal, uma tentativa de resolução das contendas de modo simplificado, com resultados eficazes e satisfatórios para as partes.

“Foi uma grande oportunidade de a população liquidar os débitos de IPTU em aberto com o município de Caracol, de modo parcelado, sem incidência de encargos e sem a cobrança de custas processuais. Foram enviados convites a dezenas de contribuintes em processos iniciais de execução fiscal e, daqueles que compareceram, resultou 100% de acordo. As partes aproveitaram a oportunidade para ultimar as pendências judiciais sem a necessidade de se deslocarem até Bela Vista”, explicou o juiz.

Esta é a primeira vez que se realiza tal ação na Carreta da Justiça. Desde agosto de 2016, com o lançamento do programa Judiciário em Movimento, os municípios de Alcinópolis, Antônio João, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selvíria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina tornaram-se sede de comarca e a população dessas localidades tem sido atendida pela unidade móvel.

Além dos atendimentos envolvendo questões das áreas cível, criminal e dos juizados especiais, são também realizadas sessões de julgamento do Tribunal do Júri, no entanto, essa foi a primeira ação envolvendo execução fiscal e de modo experimental apenas com iniciais.

“Nossa proposta foi resolver os litígios de modo participativo, na qual inexistem vencedores e vencidos, tampouco perda de tempo, dinheiro e desgaste emocional, sem correr o risco de a parte ter o patrimônio penhorado para a quitação do débito em aberto. Não podemos esquecer a grande ajuda que tivemos da Prefeitura de Caracol e dos servidores do Judiciário envolvidos, que nos propiciou o deslocamento e resolução dessas demandas”, completou o magistrado.