Conciliações ajudarão a financiar 6 mil novas moradias

Os mutirões de conciliação realizados pela Justiça Federal, com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, para solucionar ações judiciais envolvendo financiamentos habitacionais já recuperaram R$ 458,6 milhões para o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em pouco mais de um ano de programa. Com esse valor, é possível financiar cerca de 5,6 mil novas moradias, conforme estimativa da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que administra dívidas de financiamentos imobiliários concedidos pela Caixa Econômica Federal. O anúncio dos resultados do programa foi feito nesta segunda-feira (11/6), em Brasília, pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

“Liberamos o mutuário das dificuldades de alcançar o sonho da casa própria, proporcionando a possibilidade de acordo. O programa é um sucesso”, comemorou a ministra. A iniciativa resulta de parceria firmada entre o CNJ, os Tribunais Regionais Federais, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, a Emgea e a Caixa, em março do ano passado, com o objetivo de reduzir o número de ações judiciais envolvendo o SFH. Há atualmente no país cerca de 60 mil contratos de financiamento habitacional sendo questionados na Justiça, envolvendo uma dívida de R$ 12 bilhões, segundo a Emgea, alguns deles em tramitação há 30 anos.

Como fruto do acordo, do início do ano passado até maio deste ano, mais de 24 mil audiências de conciliação foram realizadas pela Justiça Federal em todo o país. Dessas, 20.463 foram realizadas no ano passado, superando a meta inicialmente estabelecida pelo CNJ em parceria com os Tribunais, que era de 20.002 audiências. Em um ano e dois meses de programa, 8.894 acordos foram firmados entre os mutuários e a Caixa Econômica Federal, beneficiando milhares de famílias que conseguiram negociar suas dívidas ou quitar a casa própria.

Segundo o diretor de Recuperação de Crédito da Emgea, Eugen Smarandescu, o esforço resulta em benefícios para toda a sociedade. Isso porque, além de oferecer aos mutuários melhores condições para o pagamento das dívidas, com a solução dos litígios, o crédito recuperado é aplicado em novos financiamentos. Desde que a Emgea foi criada, em 2001, cerca de 50 mil acordos já foram firmados entre mutuários e a Caixa Econômica, colocando um ponto final nos litígios.

“Há famílias que pagaram por anos suas parcelas, mas ainda possuem saldo residual devedor equivalente a duas ou três vezes o valor do imóvel”, lembra o diretor. Nas conciliações, a Emgea renegocia o montante com os mutuários, criando facilidades para o pagamento. “Muitos devedores conseguem quitar todo o montante com o dinheiro que possuem de FGTS”, exemplificou a ministra Eliana Calmon, acrescentando que nas conciliações, com a participação da Emgea, os mutuários conseguem obter melhores condições de pagamento do que na via comum processual, com a sentença do juiz.

Até o final deste ano, a meta dos Tribunais Regionais Federais é atingir o patamar de 10.707 audiências de conciliação para colocar um ponto final em litígios envolvendo os financiamentos habitacionais. Com o esforço, estima-se que R$ 180 milhões retornem ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) para financiar novas moradias.

Mariana Braga