Concluída reforma e ampliação do Fórum de Itu

O Tribunal de Justiça de São Paulo entregou hoje (15/12) as obras de ampliação do Fórum de Itu, cidade com cerca de 150 mil habitantes.

A partir de agora o prédio do Fórum da cidade passa a contar com mais 800 metros quadrados de área construída.

O governador José Serra esteve presente à solenidade juntamente com o desembargador Antonio Rigolin, que representou o presidente do TJSP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi e com a juíza diretora do Fórum, Andrea Ribeiro Borges.

Participaram também da cerimônia o prefeito de Itu, Herculano Castilho Passos Junior, o Secretário Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luis Antonio Guimarães Marrey, além de secretários municipais, deputados estaduais e federais, representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e do desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, 1º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

O Poder Judiciário local conta com três Varas Cíveis, duas Criminais, uma Vara da Família e das Sucessões, uma Vara do Juizado Especial Cível, um Anexo Fiscal e um Setor de Conciliação.

Tramitam atualmente na Justiça de Itu aproximadamente 93.500 processos e trabalham no fórum, por onde circulam diariamente cerca de 300 pessoas, perto de 200 funcionários.

A solenidade

A juíza diretora do Fórum Andrea Ribeiro Borges foi a primeira a fazer uso da palavra, lembrando toda a luta da comarca de Itu pela reforma e ampliação do prédio, que remonta ao ano de 1979, quando o Judiciário local contava apenas com duas varas, até junho de 2006, quando foi finalmente celebrado o convênio que possibilitou o início das obras. Dirigindo-se ao governador José Serra, a magistrada pediu a compreensão do chefe do executivo estadual no sentido de liberar verbas para a nomeação de servidores para o interior do Estado.

Na seqüência, o prefeito Herculano Passos Júnior lembrou que a entrega da obra marca um dia de muita alegria para Itu, ressaltando os benefícios que trará para a população da cidade. A ampliação e reforma do fórum foi um resultado da parceria entre os governos estadual e municipal, que arcaram com as despesas na proporção de 70% e 30%, respectivamente. Ele agradeceu ao governador Serra e ao secretário Marrey pelo empenho para a concretização do projeto.

O desembargador Antonio Rigolin falou pelo Tribunal de Justiça, agradecendo ao presidente Roberto Vallim Bellocchi, pela escolha de seu nome para representá-lo na solenidade. Ele fez questão também de enfatizar a luta desenvolvida ao longo de muitos anos pelo desembargador Roque Mesquita para a ampliação e reforma do Fórum de Itu. O desembargador Rigolin lembrou ainda que foi juiz em Itu, onde teve também a oportunidade de trabalhar como advogado, e por isso mesmo sabe bem a importância da conquista que hoje se concretiza.

A solenidade foi encerrada pelo governador José Serra, que revelou existirem pedidos para a construção, reforma ou ampliação de cerca de 20 fóruns em todo o Estado. Disse ainda que o governo do Estado já aprovou, para 2009, a liberação de R$ 100 milhões para esse fim. Para o governador, em sua visão, a Justiça é também um serviço social, embora raramente seja tratado como tal. Em relação à nomeação de novos escreventes, conforme pediu a juíza diretora do Fórum, o governador disse que para o ano que vem está prevista a contratação de mil novos escreventes. Ao mesmo tempo, conclamou o Judiciário a pressionar o Executivo no sentido de liberar mais recursos para serem investidos na informatização, mais importante talvez, na opinião do governador, do que a chegada de novos escreventes.