Concurso da Magistratura: Prova discursiva I será neste domingo

Será realizada neste domingo, dia 23 de setembro, das 13 às 18 horas, na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), a Prova Discursiva I do 30º Concurso para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul. A convocação dos candidatos habilitados à 2ª fase do certame foi publicada no Diário da Justiça de 31 de agosto.

A Prova Discursiva I consistirá na resolução de questões referentes às matérias estabelecidas no Edital de abertura das inscrições, sendo permitido ao candidato a consulta de legislação desacompanhada de anotação ou comentário e vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

Somente serão submetidos às Provas Discursivas II e III (Práticas de sentenças) os candidatos que, após a divulgação do resultado da Prova Discursiva I e da análise de eventuais recursos, forem aprovados, nos termos dos itens 8.4 e 8.5 do Edital de Abertura.

Prova objetiva - A relação dos candidatos habilitados na 1ª Etapa - Prova Objetiva do certame foi publicado no Diário da Justiça de 23 de agosto. Dos mais de 2.100 candidatos de todos os estados do país que realizaram a prova, 308 passaram para a próxima fase. Destes, dois são portadores de necessidades especiais.

São oferecidas 24 vagas para o cargo de juiz substituto, cuja remuneração inicial é de R$ 18.610,06. O prazo de validade do certame será de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período.