Busca sem resultado

jusbrasil.com.br

15 de Maio de 2024

Adicione tópicos

Esse conteúdo foi publicado há 12 anos por uma fonte que pode não ser jornalística.

Concussão e pena acima do mínimo legal

há 12 anos

Concussão, de acordo com o descrito no Código Penal, é o ato de exigir para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da função, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Você sabe em que circunstâncias esta conduta pode denotar maior grau de reprovabilidade?

O tema foi tratado no HC 166.605, publicado no Informativo 501 do STJ.

Veja os comentários do professor Ivan Luís Marques. Login Assinar

Atualidades do Direito

Sobre o autorTransformando informação em conhecimento
Publicações1327
Seguidores915

Detalhes da publicação

Tipo do documentoNotícia
Visualizações94

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.