Condenado a um ano por homicídio culposo

Submetido a julgamento pelo 1º Tribunal do Júri de Belém, Alberts Figueiredo Chagas, de 43 anos, autônomo, foi condenado por homicídio culposo praticado contra Edilson Nunes Andrade, de 30 anos. Por maioria dos votos os jurados rejeitaram a acusação sustentada pelo promotor de Justiça José Rui Barbosa, e acolheram uma das teses do defensor público Alex Noronha, desclassificando o crime de homicídio doloso para homicídio culposo, que prevê pena de um a três anos de reclusão.

Com base na decisão dos jurados, o juiz aplicou a pena base de um ano e três meses de detenção, que foi reduzida para um ano de detenção, por ter o réu confessado o crime. Conforme prevê a legislação penal, o juiz converteu a pena aplicada de detenção para pena alternativa, a ser definida pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Belém.

Conforme a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 21 de junho de 2010, no bairro do Bengui. Réu e vítima estavam bebendo, cada um com seu grupo de amigos. Em dado momento, a vítima se dirigiu até a lateral da casa da família do réu e urinou no local. Em seguida, se postou na frente da residência onde estavam duas adolescentes cunhadas do réu e exibiu suas genitálias.

As adolescentes foram imediatamente contar para a irmã e esta foi tomar satisfações com Edilson, o que gerou uma discussão entre ambos. Na ocasião, o réu tentou intervir e jogou um copo de vidro quebrado na vítima. Populares socorreram a vítima, que foi levada a um hospital, mas faleceu após cirurgia.