Conferência da Emarf abordará o “Atual Cenário das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e Tendências”

Conferência da Emarf abordará o “Atual Cenário das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e Tendências” Dando seguimento ao cronograma de 2008 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização dos Magistrados Federais de 1ª Instância (CAE), a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará no dia 02 de junho, segunda-feira, das 17h30 às 19h30, no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (rua Acre nº 80, centro do Rio), o 4º encontro do Grupo de Estudos de Direito Tributário - Tema: Atual Cenário das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e Tendências".

A palestra será apresentada pelo professor de Direito Tributário do curso de Direito da Universidade Gama Filho - UGF, da Pontifícia Universidade Católica - PUC Rio e da Universidade Nova Iguaçu, Ricardo Lobo Torres, e pela diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e integrante da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-RJ, Lourdes Helena Moreira de Carvalho.

A conferência será gratuita e aberta ao público e contará com videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo, sendo que os servidores capixabas poderão fazer inscrições pelo telefone (27) 3183-5187 ou através do e-mail nucleoemarf.es@jfes.gov.br. Os magistrados federais poderão se inscrever pela internet, no módulo do CAE (www.trf2.gov.br/emarf). Os demais interessados do Rio de Janeiro poderão fazê-lo pelo telefone (21) 3261-8599. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O 4º encontro do Grupo de Estudos de Direito Tributário é promovido em parceria com a ABDF, com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.