Confer?ncia desafia sociedade para fiscaliza??o e controle da gest?o p?blica

A realiza??o da Confer?ncia sobre Transpar?ncia e Controle Social representa um desafio ? sociedade e suas entidades representativas no sentido de se organizarem para exercer efetivo controle sobre a gest?o p?blica, atrav?s do acompanhamento, participa??o, fiscaliza??o e cobran?a dos administradores em todos os n?veis. A observa??o foi feita hoje (16/9) pelo secret?rio-chefe da Controladoria Geral do Estado, Jos? Carlos Siqueira, durante pronunciamento na abertura da segunda etapa regional da Consocial em Palmeiras de Goi?s. "A Confer?ncia ? um acordar da sociedade brasileira para que, de forma organizada, exer?a seu direito de sugerir e cobrar melhores resultados do poder p?blico", asseverou.

Para o titular da CGE, o cidad?o precisa se comunicar com o governo, mas para isso tem de contar com mecanismos adequados e, somente pela conscientiza??o e organiza??o, ? que as pessoas v?o exigir que os governantes sejam transparentes. "Mais importante que combater a corrup??o ? evitar que ela aconte?a", enfatizou Siqueira, acrescentando que por isso ? importante estimular os cidad?os a criarem conselhos nos munic?pios e nos Estados, entidades que ter?o a capacidade de dialogar com os gestores p?blicos e cobrar total transpar?ncia na gest?o. Ele informou aos participantes da Consocial em Palmeiras que o governo estadual, por meio da Controladoria Geral do Estado, est? implementando todos os meios de interlocu??o com a sociedade, citando os canais dispon?veis pelos quais as pessoas podem fazer observa?es, queixas, elogios, sugest?es e den?ncias relativas aos atos do executivo estadual

Tema relevante

O prefeito de Palmeiras de Goi?s, Alberane de Souza Marques, observou que a Confer?ncia sobre Transpar?ncia e Controle Social ? um tema muito relevante na atualidade, especialmente pelas mudan?as que v?m ocorrendo na gest?o p?blica nos ?ltimos anos. Segundo ele, at? algum tempo atr?s a administra??o era algo distante da popula??o, com decis?es impostas de cima para baixo. Hoje a situa??o ? outra: a popula??o ? chamada a discutir as quest?es, a oferecer sugest?es, participando de forma efetiva do governo. Conforme ainda o prefeito ? salutar que as pessoas participem da administra??o, ajudando a alcan?ar resultados mais positivos.

O chefe da Controladoria da Uni?o em Goi?s, Dilermando Jos? da Silva, discorreu sobre as a?es do ?rg?o e lembrou as a?es desenvolvidas com o objetivo de promover a transpar?ncia no setor p?blico. A CGU ? respons?vel pela realiza??o da Confer?ncia Nacional sobre Transpar?ncia e Controle Social, mas ? a partir das etapas municipais e regionais realizadas em todos os Estados que s?o retirados os subs?dios para a Consocial nacional, a ser realizada em maio do pr?ximo ano em Bras?lia. Da? a colabora??o da CGU na realiza??o dos eventos. Conforme Dilermando, o cidad?o tem pleno direito de controlar o governo, j? que ele ? o verdadeiro dono dos recursos p?blicos e precisa saber se eles s?o aplicados corretamente, sem qualquer ind?cio de desvio ou corrup??o.

Trabalhos

Ap?s a abertura do encontro de Palmeiras, o professor Jeferson Moreira dos Santos, da unidade de Goi?nia da Universidade Estadual de Goi?s, fez palestra sobre os quatro eixos tem?ticos da Consocial, mostrando aos participantes como eles poderiam formular propostas para serem inclu?das no Plano Nacional de Transpar?ncia e Controle Social. Ele discorreu sobre transpar?ncia, mecanismos de controle social, organiza??o da sociedade civil em conselhos, engajamento, acompanhamento, fiscaliza??o, combate ? corrup??o e outros aspectos, sempre enfatizando que a conscientiza??o e a articula??o das pessoas ? o caminho mais eficaz para exigir que o poder p?blico reconhe?a e acate as contribui?es da popula??o.

No per?odo da tarde, os participantes foram divididos em grupos para discutir os quatro eixos tem?ticos, com elabora??o de propostas priorit?rias a serem discutidas na etapa estadual da Confer?ncia, marcada para os dias 1? e 2 de dezembro em Goi?nia. Tamb?m foram eleitos delegados representantes das regi?es Oeste e Sudoeste de Goi?s que estar?o participando da etapa estadual. Em Palmeiras de Goi?s estiveram presentes pessoas dos munic?pios de Apor?, Aragar?as, Campestre, Jata?, Para?na, Santa B?rbara, Turv?nia, Aparecida de Goi?nia, Moss?medes, Cezarina, Rio Verde, Santo Ant?nio do Descoberto, Indiara, Ipor?, Goi?nia, S?o Lu?s de Montes Belos, Moipor?, Quirin?polis, Turv?nia, C?rrego do Ouro, Auril?ndia, Turvel?ndia e Montes Claros.