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17 de Junho de 2024
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    Confira a lista de processos em pauta para esta quinta-feira

    O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF) publicou a pauta de julgamentos desta quinta-feira (2/9). Constam da relação oito processos. Dentre eles, dois recursos eleitorais e um recurso em Representação. Confira a lista de processos relacionados:

    PROCESSO

    ASSUNTO / PARTES

    1.

    Recurso na

    RP 2648-03

    Representação - Coligação Partidária - Governador - Deputado Federal - Novo Caminho - Veiculação de Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral - Pedido de Concessão de Liminar

    Recurso oposto em face da decisão que julgou improcedente a representação

    Recorrente: Coligação Esperança Renovada

    Advogados: Dr. Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira - OAB/DF nº 17.210 e outros

    Recorridos: Coligação Novo Caminho e Agnelo Santos Queiroz Filho

    Advogados: Dr. Luis Carlos Alcoforado - OAB/DF 7.202 e outros

    2.

    RE 2496-52

    Recurso Eleitoral - Filiação Partidária - Duplicidade/Pluralidade

    Recorrente: Cleone Jose Garcia

    Advogados: Dra. Gabriela Rollemberg - OAB/DF nº 25.157 e outros

    Recorrido: Juízo da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

    3.

    RE 2655-92

    Recurso Eleitoral - Pluralidade - Filiação Partidária - Nulidade

    Recorrentes: Vladimir Ricardo Alves Dantas e Maria da Conceição Cavalcanti de Brito

    Advogados: Dra. Gabriela Rollemberg - OAB/DF nº 25.157 e outros

    Recorrido: Juízo da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

    4.

    RCAND 2760-69

    Pedido de Registro de Candidatura - Substituição de candidato por indeferimento de registro - Cargo de deputado distrital

    Interessada: Coligação A Força do Povo

    Candidato: João Batista Pereira

    5.

    PCONTC 1472

    Prestação de Contas de Candidato - Eleições 2006

    Interessada: Rosa Maria da Silva Sena Santos, candidata a Deputada Distrital pela Coligação Brasília União

    6.

    PCONTC 1763

    Prestação de Contas de Candidato - Eleições 2006

    Interessada: Amábile Aparecida Pácios, candidata a Deputada Distrital pela Coligação Brasília Rumo aos 50

    7.

    PC 611-03

    Prestação de Contas de Candidato - Eleições 2002

    Interessado: Virgilio Macedo de Souza, candidato ao cargo de deputado distrital

    Advogada: Dra. Zélia Maria Macedo Soares - OAB/PB nº 4538

    8.

    PC 753-07

    Prestação de Contas de Partido Político - Exercício financeiro 2009

    Interessado: Partido Socialista Brasileiro - PSB

    Advogados: Dra. Gabriela Rollemberg - OAB/DF nº 25.157 e outros

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/confira-a-lista-de-processos-em-pauta-para-esta-quinta-feira/2358149

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