Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (30)

Revista Justiça
No quadro Direito Penal, o programa fala sobre como fica a execução provisória da pena imposta na pendência de recurso especial e extraordinário, de acordo com o Projeto de Lei Anticrime apresentado pelo governo. O convidado é o doutor em Direito Penal e promotor de Justiça de Mato Grosso Antônio Sérgio Cordeiro Piedade. O promotor de Justiça no Estado de São Paulo e doutor em Direito Penal Roberto Livianu, colunista do “Ética e Justiça”, vai tratar de dois temas: a Procuradoria-Geral da República (PGR) firma parceria com Quênia para fornecer instrumentos usados em investigações de corrupção, e a Lava Jato devolve mais de R$ 424 mi para a Petrobras. No Mundo Digital, o advogado Tito Malta vai esclarecer dúvidas sobre as implicações, do ponto de vista jurídico, do Plano Nacional de Internet das Coisas. O quadro Dicas do Autor trata do livro “Temas De Direito Ambiental Econômico”, com uma das coordenadoras da obra, a professora de Direito Ambiental Ana Maria Oliveira Nusdeo. O advogado Kênio de Souza Pereira vai explicar os direitos do inquilino quando o imóvel que ocupa é colocado à venda, no quadro Direito Imobiliário. O colunista e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes irá falar sobre a Súmula 627 do STJ, que trata da isenção do imposto de renda referente às moléstias graves. O Revista Justiça também vai falar sobre como a rotina de sono influencia na saúde do coração e no metabolismo, no quadro Saúde & Comportamento, com a participação do cardiologista Alexandre Amaral. O quadro Repercussão Geral traz assunto que está para ser votado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, que definirá o alcance da imunidade tributária do ITBI, sobre imóveis incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica, quando o valor total desses bens excederem o limite do capital social a ser integralizado. A advogada especialista em Direito Administrativo Isadora França vai explicar o tema. Terça-feira, às 08h00.

Giro pelo Mundo
O programa destaca que a França cria comissão para avaliar acordo entre União Europeia e Mercosul. O ouvinte confere ainda que aumentou o número de cidadanias alemãs concedidas a brasileiros. Nesta terça-feira, também será apresentada entrevista com o professor e doutor em Direito Internacional Luis Renato Vedovatto, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), falando sobre o desembarque de migrantes resgatados no Mediterrâneo. Terça-feira, às 11h00.

Defenda seus Direitos
O Defenda Seus Direitos desta terça-feira fala sobre Direito Civil. No quadro Economia Legal, a advogada Vivianne Rodrigues de Oliveira comenta pesquisa sobre o acréscimo de 8% do número de milionários no Brasil. Na coluna Direito Civil, o professor Flávio Tartuce explica o que é a legítima no Direito Sucessório Brasileiro e quem são os herdeiros necessários. Por último, no quadro Entrevista, especialista explica quem são os considerados incapazes no Direito Civil. Terça-feira, às 13h00.

Justiça na Tarde
O programa vai comentar sobre a rebelião no presídio de Altamira, sudoeste do Pará, com a participação de vários entrevistados. Já o quadro de serviço vai explicar se os pais podem acionar a Justiça quando não conseguem vaga para os filhos. Terça-feira, às 14h00.

Radionovela Justiça em Cena “A Falsa Testemunha”
Ariclenes é um bancário que odeia o próprio trabalho. Além disso, ele e o irmão, Egídio, estão endividados até o pescoço, com os nomes mais do que sujos na praça. E, para piorar as coisas, a vizinhança está sendo atacada pelo Mão Negra, um estrangulador em série que quase matou o vizinho do Ariclenes. Mas esse fato deu uma idéia ao bancário, que quer usar o programa de proteção à testemunha para sair da pindaíba. Radionovela em diversos horários na programação e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica. Participe dos programas! Envie dúvidas e sugestões sobre temas ligados ao Direito para o whatsapp: (61) 9 9975-8140.

Fonte: Rádio Justiça