Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 17/3

20h30 - Iluminuras
Mestre em Direito, o advogado e professor universitário Antônio Escrivão Filho é um dos convidados. Ele conta como surgiu o interesse pelos livros, faz um paralelo entre música e literatura, elege os autores preferidos e fala sobre direitos humanos, seu tema de pesquisa. Quem também está no programa é o escritor Maurício Albuquerque Melo. Jornalista com pós-graduação em Economia e Ciência Política, ele lembra os primeiros livros e autores que leu, recorda a infância no interior de Pernambuco e detalha alguns dos 23 livros que publicou. Também revela como funciona seu processo criativo, opina sobre escrita regional e diz que no momento tem se dedicado ao pernambucano Joaquim Nabuco.
Reapresentações: 18/3, às 20h30; 19/3, às 20h30; 20/3, às 18h; 21/3, às 22h; 22/3, às 13h30; e 23/3, às 22h

Sábado, 18/3

7h30 – Plenárias
Em semana de julgamentos de temas variados, o programa destaca a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu um advogado o acesso a áudios e sessões secretas do Superior Tribunal Militar (STM) nos anos 1970. A decisão se deu nesta quinta-feira (16) no julgamento da Reclamação (RCL) 11949, ajuizada pelo advogado contra decisão do presidente do STM que autorizou o acesso apenas aos áudios das sessões públicas. Por unanimidade, os ministros entenderam que o ato desrespeitou a decisão da Segunda Turma do Supremo no julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 23036, quando foi garantido amplo acesso aos áudios das sessões públicas e também das sessões secretas.
Outro destaque é a decisão, por maioria, na sessão de quarta-feira (15), de que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integracao Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ao finalizar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, os ministros entenderam que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e, dessa forma, não pode integrar a base de cálculo dessas contribuições, destinadas ao financiamento da seguridade social.
Reapresentações: 18/3 às 15h e 17h30; 19/3, às 7h30; 21e 22/3 às 4h30.

9h – Academia
O doutor em Direito Guilherme Pinheiro fala sobre a necessidade de uma administração mais flexível e plural do setor de radiofrequência. No Brasil, a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações – administra esse bem público e distribui a exploração para empresas privadas por um período pré-determinado. Participam do debate o doutor em Economia Carlos Manuel Baigori e a doutora em Direito Liziane Angelotti Meira.
Reapresentações: 19/3, às 9h; 20/3, às 9h; e 22/3, às 9h.

12h – Fórum
O programa trata da evolução dos direitos das mulheres por meio das Constituições brasileiras. Para o debate, a TV Justiça convidou o advogado Saul Tourinho Leal, doutor em Direito Constitucional, e a historiadora Renata Melo Barbosa do Nascimento.
Reapresentação: 19/3, às 12h.

14h – Artigo 5º
O programa fala sobre serviço de atendimento ao consumidor, abordando os direitos de quem recorre a essas centrais e o que fazer quando nem nesse serviço específico a pessoa é bem atendida. Participam dessa edição o advogado especialista em Direito do Consumidor Israel Mascarenhas e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor André Luiz Lopes dos Santos.
Reapresentação: 19/03, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
O tema da semana são as regras de convivência em condomínios, mostrando histórias de condôminos e dos síndicos, que têm a difícil tarefa de fazer cumprir a convenção.
Reapresentações: 19/3, às 18h30; 20/3, às 20h30; 21/3, às 7h30; e 23/3, às 20h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
O programa debate a situação dos presos políticos na Síria, que, segundo a Anistia Internacional, sofrem tortura e muitos são executados. Os convidados são o professor de relações internacionais Pio Penna Filho e o mestre em Direito do Estado Thiago Sorrentino.
Reapresentações: 18/3, às 20h; e 19/3, às 20h.

Domingo, 19/3

21h30 – Refrão
Ely Janoville (pífano e cordas) e Mariano Toniatti (pandeiro e percussão) ficaram amigos no ensino médio, descobriram gostos musicais em comum e resolveram tocar juntos. A inspiração veio da música nordestina, com a qual ambos têm ligações familiares. Minimalista, com instrumentos de timbres únicos, mas com vocação para o arrasta-pé, este é o Duo Alvenaria, que já lançou um EP em 2015 e prepara o primeiro álbum cheio para este ano.
Reapresentações: 20/3, às 13h30; 21/3, às 21h30; 23/3, às 21h30; 24/3, às 13h30; e 25/3, às 21h30.

Fonte: TV Justiça