Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 15/12

20h – Justiça Viva
Desenvolvido pela Organização dos Estados Americanos, o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIDH) atua há 50 anos em favor dos cidadãos das nações que o integram. O Justiça Viva desta semana fala sobre esse sistema, que, por meio da Comissão e da Corte Interamericana, trabalha para prevenir e reparar violações ocorridas nos países das Américas. Para conversar sobre o tema, o programa recebe o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, e as advogadas especialistas em Direitos Humanos Camila Gomes e Marisa Viegas.
O Justiça Viva é produzido pela Coordenadoria de Rádio e TV do Superior Tribunal de Justiça, e todas as suas edições também podem ser conferidas no Canal do STJ no YouTube (youtube.com/stjnoticias).
Reapresentações: 17/12, às 21h.

20h30 - Iluminuras
José Carlos Peliano é um dos convidados do programa desta semana. Ele é formado em Economia e tem doutorado pela Universidade Estadual de Campinas. Aposentado no serviço público federal, Peliano presta consultoria econômica, é poeta e escritor. Escreve também nas mídias sociais sobre economia, política e cultura. O outro convidado é o advogado Eduardo Lycurgo Leite, que sonhava em ser médico, mas optou pelo Direito a exemplo de seu pai, avô e bisavô. Hoje, 30 anos depois, é doutor em Direito e escritor.
Reapresentações: 16/12, às 20h30; 17/12, às 20h30; 18/12, às 18h; 19/12, às 22h; 20/12, às 13h30.

21h30 – Em Cartaz – “Sertão, Sertões”
Inspirado em dois clássicos da literatura brasileira, Os Sertões, de Euclides da Cunha, e Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa, o documentário Sertão, Sertões traz uma reflexão sobre a categoria mítica do sertão no Brasil contemporâneo. Filmado ao longo de dois anos, a produção do filme percorreu os territórios míticos dos escritores, o norte de Minas e o sertão baiano. Esteve também em Rondônia, palco da rebelião dos operários da usina de Jirau, e se debruçou sobre o novo “sertão” das comunidades pobres do Rio de Janeiro, sobretudo a da Rocinha e Dona Marta.
Reapresentações: 16/12, às 22h30; e 17/12, às 22h30.

Sábado, 16/12

6h – Jornada
Na reportagem especial desta semana, o programa mostra como anda o mercado de trabalho para quem está começando agora e o que diferencia um candidato do outro na hora da seleção para o tão sonhado primeiro emprego. O quadro Saúde e Segurança no Trabalho fala sobre o câncer de pele. Em Porto Velho, o TRT da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, participa de ação de cidadania e entrega material didático sobre trabalho infantil às crianças de uma escola pública. E o quadro Jornada Extra mostra as obras de uma juíza do TRT do Rio Grande do Sul inspiradas em fotografias de paisagens. Todas as edições do Jornada, produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho, também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.
Reapresentação: 17/12, às 6h.

7h30 – Plenárias
Julgamento de recursos de investigados em inquéritos de Michel Temer, poder de polícia para firmar acordo de colaboração e redução de pena para Ivo Cassol são os destaques desta semana no Plenárias. Entre eles, o início do julgamento, na sessão plenária desta quarta-feira (13) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508, ajuizada contra dispositivos da Lei 12.850/2013, que atribuem a delegados de polícia o poder de realizar acordos de colaboração premiada. Na sessão de quinta-feira (14), o início do julgamento de um conjunto de recursos apresentados por investigados por fatos ligados à Operação Lava-Jato, que pedem a manutenção das investigações no Supremo, a suspensão do trâmite ou a transferência para uma Vara Federal de Brasília.
Reapresentações: 16/12 às 15h e 17h30; 17/12, às 7h30; 19/12 às 4h30 e 20/12 às 4h30.

8h - Saber Direito Debate
O delegado de Polícia do DF e professor de Direito Penal Vitor Falcão fala sobre o curso ministrado na semana, em que aborda princípios aplicáveis ao Direito Penal, e sobre carreira e dá dicas de leitura para estudantes.
Reapresentações: 16/12, às 23h30; 17/12, às 8h; 17/12, às 14h30; e 17/12, às 23h30.

8h30 - Saber Direito Responde
Vitor Falcão responde questões e esclarece dúvidas sobre Direito Penal.
Reapresentações: 16/12, às 14h30; 17/12, às 8h30; e 18/12, à 0h.

9h – Academia
A tese “Regime especial de controle e fiscalização de tributos e a livre concorrência”, apresentada no programa desta semana, é do mestre e doutor em Direito Tributário Daniel Moreti. O trabalho foi apresentado como requisito para conclusão do doutorado em Direito Tributário do programa de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) sob orientação da professora doutora Elizabeth Mazar Carraza. Para debater o assunto, o Academia recebe o doutor em Filosofia do Direito Othon Lopes e a doutora em Direito Econômico Flávia Vera.
Reapresentações: 17/12, às 9h; 18/12, às 9h; e 20/12, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por InteiroDados do Ministério do Meio Ambiente apontam que o Brasil abriga cerca de 12% de toda a água doce do planeta. São 200 microbacias espalhadas em 12 regiões hidrográficas, como as bacias do São Francisco, Paraná e Amazônica. Só o setor agrícola consome cerca de 70% dessas reservas, e, no diaadia do brasileiro, a demanda por água já é bem maior que a oferta. O assunto está em pauta no programa desta semana, que foi a campo descobrir iniciativas de sustentabilidade da água.
Reapresentações: 17/12, às 11h; 18/12, às 12h; 19/12, às 18h; 20/12, às 12h; 21/12, às12h30 e 22/12, às 18h.

13h – STJ NotíciasA edição desta semana do STJ notícias fala sobre pensão alimentícia, quantia fixada pelo juiz para manutenção dos filhos. Como a Justiça define o valor a ser pago e os critérios de duração do benefício? Esse é um assunto que normalmente gera muitas dúvidas. No estúdio, o advogado João Paulo Sanches esclarece dúvidas sobre o assunto. Esta edição também traz decisões importantes tomadas pelos ministros do Tribunal da Cidadania.
Reapresentações: 17/12, às 13h; 18/12, às 7h30; 19/12, às 11h; e 21/12, às 7h30.

15h30 – STJ Cidadão
O tema do programa desta semana é a violação aos direitos humanos, com debate sobre trabalho infantil e análogo ao trabalho escravo, tráfico de pessoas, diversidade religiosa e as condições do sistema carcerário, temas que estão entre os mais violados atualmente no rol dos direitos humanos. O programa traz decisões do STJ que fizeram garantir o cumprimento dos direitos humanos, como o julgamento do (RMS 48.316), que auxiliou a garantia de direitos básicos de crianças e idosos na reintegração de posse de 30 mil assentados em Isidoro, Minas Gerais. A decisão foi vencedora do 1º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos de Direitos Humanos na categoria garantia dos direitos da população em situação de rua. O STJ Cidadão – Direitos Humanos estará disponível no canal do STJ no Youtube https://www.youtube.com/user/stjnoticias
Reapresentações: 17/12, às 15h30; 18/12, às 11h30; e 20/12, às 11h30.

18h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana transita entre aromas e sabores. Você vai ver a rotina de Glaúcia Messias e dona Maria Celene nas feiras e o motivo da preferência desses mercados a supermercados. Vai conhecer também o que é a Central Estadual de Abastecimento (Ceasa), modelo adotado no Brasil, na década de 70, para melhorar a comercialização de frutas, verduras, flores e pescados nos grandes centros.
Reapresentações: 17/12, às 18h30; 18/12, às 20h30; 19/12, às 21h; e 21/12, às 20h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
O programa desta semana vai falar sobre o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que é um marco para a humanidade. No dia 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, foi palco da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais, a declaração estabeleceu, pela primeira vez, a proteção universal desses direitos. É o documento mais traduzido do mundo: pode ser encontrado em mais de 500 idiomas e inspirou as Constituições de muitos estados e democracias recentes. Para falar sobre os 89 anos da declaração, o programa recebe Tarciso Dal Maso, mestre em Relações Internacionais, e Renato Zerbini, Ph.D em Direito Internacional e Relações Internacionais.
Reapresentação: 17/12, às 20h.

21h – Via Legal
O programa traz reportagens a respeito de casos judiciais sobre temas diversos, como a compra de imóvel na planta, as normas de segurança para brinquedos, o sistema de cotas em concursos públicos e o tombamento de imóveis. O Via Legal, produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais, pode ser visto também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.
Reapresentações: 17/12, às 16h; e 19/12, às 12h.

Domingo, 17/12

12h30 – Link CNJ
O programa fala das salas especiais para depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, já instaladas em 23 Tribunais de Justiça. Mostra ainda a destruição, pelo Exército, de armas e munições que estão sob guarda judicial e traz notícias do Conselho Nacional de Justiça e de Tribunais nos estados.
Reapresentações: 16/12, às 12h30; e 19/12, às 7h30.

19h30 – Hora Extra
A programa aborda o dia a dia das relações laborais após a reforma trabalhista, que tem dividido opiniões no meio jurídico. Entre as principais novidades comemoradas pelo empresariado e apoiadores da reforma está a prevalência dos acordos coletivos em relação à lei em pontos específicos, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas. Nesta edição, o juiz Cleber Sales, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região, fala sobre os impactos da reforma para o empregador.
Reapresentações: 18/12, às 6h30; 21/12, às 6h; e 22/12, às 6h30.

21h30 – RefrãoA carreira de Filipe Lorenzo começou no circuito de bares e casas noturnas de Salvador. Inicialmente, acompanhava outros cantores. Aos poucos, ganhou confiança para compor e cantar suas próprias canções. A faixa título de seu primeiro álbum, “Odisseia Baiana”, venceu o prêmio Caymmi de Música em 2015. De lá para cá, ele tem percorrido o país com as músicas de um estilo de composição aberto a mistura de gêneros.
Reapresentações: 18/12, às 13h30; 19/12, às 21h30; 21/12, às 22h; 22/12, às 13h30; e 23/12, às 21h30.

Segunda-feira, 11/12

12h30 – Fórum (inédito)
Pesquisa recente mostra que 73% dos brasileiros planejam dar presentes no Natal. Pela primeira vez, a Internet é a principal fonte de compras, com 40% das preferências. Os shoppings vêm em segundo lugar, com 30%. Roupas, brinquedos, perfumes e calçados são os itens mais buscados. Nesta semana, o programa Fórum orienta e esclarece o consumidor sobre os seus direitos e deveres em relação às compras natalinas.
Reapresentações: 19/12, às 9h; 22/12, às 12h; 23/12, às 12h; e 24/12, às 12h.

20h – Direito sem Fronteiras (inédito)
O programa discute os acordos tratados na Assembleia Anual da Organização das Nações Unidas, realizada em setembro último. Antes do encontro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez críticas à ONU e anunciou a saída dos americanos do Acordo de Paris, que trata da preservação do meio ambiente, um dos principais assuntos abordados na assembleia. A ONU é integrada por 193 países e desde sua criação, em 1945, centenas de acordos foram celebrados nas assembleias gerais.
Reapresentações: 20/12, às 19h; 21/12, às 20h; 22/12, às 19h; 23/12, às 20h; e 24/12, às 20h.

Segunda, 11/12, a sexta-feira, 15/12

8h – Saber Direito AulaO programa da semana vai tratar de adoção. O professor Paulo Lépore, pós-doutor em Direito, fala sobre os direitos da criança e do adolescente, o direito ao convívio familiar e a diferença entre guarda, tutela e adoção.
Reapresentações: 18/12 a 22/12, às 23h30.

Fonte: TV Justiça