Congresso de Direito Constitucional e do Trabalho começa nesta quarta; confira a programação completa

A partir desta quarta-feira (16), Teresina receberá renomados estudiosos e doutrinadores do direito para analisar e debater as principais tendências da área durante o IV Congresso Piauiense de Direito Constitucional e do Trabalho, que será realizado no auditório da OAB/PI. O evento prosseguirá até o dia 18 de novembro.

O Congresso contará com palestrantes de peso como os Ministros Augusto César Carvalho, Brito Pereira, Horácio Senna Pires, Luiz Philipe Melo Filho e Luciano Castilho, do Tribunal Superior do Trabalho; o conselheiro do CNJ, Bruno Dantas; o juiz Federal Roberto Veloso (MA); o procurador do MPT de Campinas, Raimundo Simão de Melo; e os advogados, pesquisadores e professores Sayonara Grillo (UFRJ), Marcelo Ribeiro (Bahia) e Guilherme Fernandes Neto (UNB).

Para o Desembargador Presidente do TRT/PI, Wellington Jim Boavista, o evento é uma oportunidade ímpar de capacitação e aperfeiçoamento na área de Direito Constitucional e do Trabalho, uma vez que traz para Teresina alguns dos maiores nomes nacionais do Direito, dentre eles cinco ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho), procuradores do MPT, conselheiro do CNJ, professores e pesquisadores do Direito, e advogados de destaque nacional.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, Sigifroi Moreno Filho, ressalta que, além do aprendizado e da discussão das palestras, o Congresso vai oportunizar a troca de experiências e atualização de conhecimentos com doutrinadores autores dos mais importantes livros da área no Brasil.

De acordo com procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, João Batista Machado Júnior, o Congresso será uma excelente oportunidade para se ter contato com o pensamento atual da mais alta Corte trabalhista brasileira. "Além disso, é sempre bom destacar que muito da criação jurídica tem nascedouro nesses Congressos, vindo depois a ser incorporada à jurisprudência e à doutrina", lembra.

João Batista explica que outra grande vantagem desse evento é que Direito do Trabalho será visto sob o enfoque do Direito Constitucional. "Ou seja, vamos pensar nos direitos trabalhistas a partir da leitura do texto constitucional", ressalta.

O desembargador Edvaldo Moura, Presidente do Tribunal de Justiça, entende que, o Piauí, por estar geograficamente distante dos maiores centros brasileiros, costuma se ressentir da ausência de oportunidades de conhecer, analisar e discutir os novos rumos do Direito, em especial no que diz respeito às regras fundamentais, esculpidas na Carta Magna Brasileira, lacuna que o IV Congresso busca preencher e que, de certo, será de enorme importância para a difusão, entre os estudantes e operadores do direito, das novas concepções e idéias que afloram no mundo jurídico nacional.

O IV Congresso Piauiense de Direito Constitucional e do Trabalho é promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI), OAB/PI, Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Piauí e Tribunal de Justiça do Estado, sendo realizado pela Escola Judicial e pela Associação dos Magistrados do Trabalho do Piauí.

As inscrições podem ser realizadas na Amatra XXII (Av. Miguel Rosa, 3428 / Sul-Teresina-PI - Fórum Jesus Fernandes de Oliveira) (Informações: 2106-9416 / 2107-3923). As vagas são limitadas.

PROGRAMAÇÃO DO IV CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO 16/11 (Quarta-feira)

Abertura

19h - "O Processo Civil e a Constituição"

Ministrante: BRUNO DANTAS

Conselheiro do CNJ.

Doutorando e mestre em Direito Processual Civil - PUC/SP.

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília.

Consultor Geral do Senado e Professor da Universidade do Legislativo Brasileiro.

Autor dos livros como "Repercussão Geral: perspectiva histórica, dogmática" e "Direito Comparado: questões processuais" )

17/11 (Quinta-feira)

9h - "O Direito do Trabalho e a Constituição Federal"

Ministrante: JOSÉ LUCIANO CASTILHO PEREIRA

Ministro do TST.

Especialista em Direito do Trabalho.

Organizador da obra "A Prescrição nas Relações de Trabalho".

10h30 - "A influência do Direito Social na evolução do Direito e sua Integração"

Ministrante: LUIZ PHILIPPE VIEIRA MELLO FILHO

Ministro do TST.

Foi magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Integrou o Grupo de Diretrizes Básicas da Reforma Trabalhista, criado pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República e foi relator do Fórum Nacional do Trabalho para a proposta de reforma sindical elaborada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Autor de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.

15h - "Meio Ambiente do Trabalho"

Ministrante: RAIMUNDO SIMÃO DE MELO

Procurador Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas)

Membro da Escola Superior do Ministério Público da União. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho (OIT). Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Autor de livros como "Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho" dentre outros.

16h30 - "Direito Coletivo do Trabalho"

Ministrante: SAYONARA GRILLO COUTINHO L. DA SILVA

Advogada e Professora Doutora da UFRJ

Doutora em Ciências Jurídicas pela PUC, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional (PUC-Rio). Professora adjunta da UFRJ atuando na graduação em Direito e no Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas. Pesquisadora do CNPq (2010-2013).

Autora e organizadora de livros como "Ensaios sobre Sindicatos e Reforma Sindical no Brasil" e "Relações Coletivas de Trabalho: configurações institucionais no Brasil contemporâneo".

18h - "Os desafios no novo Código de Processo Civil frente a nova ordem constitucional"

Ministrante: MARCELO RIBEIRO

Professor e Advogado.

Mestrando em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (RJ), especialista em Processo Civil e graduado em Direito pela UFBA.

Professor de Processo Civil, membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Autor da obra "Teoria Geral do Processo Civil".

18/11 (Sexta-feira)

9h - "Novidades na Jurisprudência do TST"

Ministrante: JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA

Ministro do TST e membro do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho).

Pós-graduado em Direito Público, com habilitação para o magistério superior. Integrante de várias bancas examinadoras de concursos públicos para o Ministério Público, para Juiz do Trabalho e para advogado.

É autor de obras coletivas e vários artigos publicados em revistas e periódicos especializados.

10h30 - "Direito Penal Constitucional"

Ministrante: ROBERTO CARVALHO VELOSO

Juiz Federal - Maranhão.

Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco e mestre em Direito pela UFPE . É membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) e professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão.

15h - "Incidente da desconsideração da pessoa jurídica no novo CPC"

Ministrante: GUILHERME FERNANDES NETO

Mestre e Doutor em Direito pela PUC - São Paulo.

Professor da UNB.

Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Autor de livros como "Direito da Comunicação Social" e "O abuso do direito no Código de Defesa do Consumidor - cláusulas, práticas e publicidades abusivas".

16h30 - "Dos Direitos Fundamentais com foco no Direito Coletivo"

Ministrante: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO

Ministro do TST.

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará. Mestre e doutorando em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha.

Exerceu a Presidência do TRT da 20ª Região no biênio 2004/2006.

18h - "A nova redação da Súmula 33 e a responsabilidade do setor público"

Ministrante: HORÁCIO SENA

Ministro do TST.

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Atuou como docente da Escola de Magistrados da Justiça do Trabalho (EMATRA) e professor em cursos para atualização para juízes de Direito promovidos pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

Vice-Diretor da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho - ENAMAT, eleito para o biênio 2011-2013.

Encerramento

Mais informações

Amatra/PI: (86) 2106-9416

Baixe aqui a ficha de inscrição