Congresso dos EUA vem entregando ao Judiciário o poder de legislar
Atualmente, o Senado dos EUA é o lugar onde os projetos de lei, que nasceram na Câmara dos Deputados, vão para morrer. A inação legislativa está tão grave que a Casa ganhou um epíteto: “o cemitério legislativo”. E vice-versa: os projetos de lei que nascem no Senado vão para a Câmara para definhar até a morte. A não ser por um ou outro PL bipartidário, sem peso político.
Tem sido assim desde 2018, quando os democratas conquistaram a maioria na Câmara e os republicanos conservaram a maioria no Senado. E assim será até que um dos partidos ganhe a maioria nas duas casas e coloque um dos seus na Presidência. Nesse caso, um partido legisla, o outro protesta.
Poderia ser antes disso, se acabasse a birra que um partido tem do outro – uma característica do regime bipartidário. E os parlamentares decidissem mostrar ao mundo seu valor como legisladores, para o bem do país.
Enquanto não legislam, os senadores republicanos estão se ocupando com a nomeação de juízes e mais juízes conservadores para os tribunais federais. Na opinião do líder da maioria na Casa, o senador Mitch McCon...
Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.