Congresso Internacional reúne especialistas em Direito Eleitoral no TRE/MS

Nesta sexta-feira (24), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS) sedia o II Congresso Internacional de Direito Eleitoral (Conidel), promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), visando proporcionar à comunidade jurídica e à sociedade um espaço para discussão dos mais palpitantes e atuais temas do direito eleitoral e político em âmbito mundial.

Nesta edição do Conidel, o grande homenageado é o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, mais de 30 palestrantes, entre ministros do STF, do Tribunal Superior Eleitoral, do Superior Tribunal de Justiça e renomados professores do Brasil, do Chile, da Argentina e da Alemanha dividem seus conhecimentos.

Assim, durante todo o dia os participantes do II CONIDEL discutem em seis painéis temas como: Financiamento Eleitoral: Aspectos Controvertidos; Democracia na América Latina: Impasses e Perspectivas; Justiça Eleitoral e Democracia; Participação Feminina na Política; Reforma Política; e Direito Eleitoral Comparado.

Da abertura, além do ministro Luis Roberto Barroso, participaram o vice-presidente do TRE/MS, Des. Divoncir Schreiner Maran; o Des. Sideni Soncini Pimentel, representando o presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro; o ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ), o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE); o ministro Sérgio Silveira Banhos (TSE); o ministro substituto do TSE Carlos Batisde Horbach; e o diretor da Escola Judiciária Eleitoral de MS, Daniel Castro Gomes da Costa.

Falando em nome do Des. João Maria Lós, presidente do TRE/MS, o Des. Divoncir ressaltou a importância do evento para a comunidade jurídica e para a sociedade.

“Este é um momento de júbilo para o TRE/MS, que reúne no mesmo lugar os maiores nomes do direito eleitoral do Brasil, da Argentina, da Alemanha, do Chile e da Colômbia para promover a cultura jurídica e a defesa do ideário republicano. E, com muita satisfação, homenageamos o ministro Luís Roberto Barroso. Ao longo deste dia, aprofundaremos os estudos sobre o direito eleitoral e político, assunto de suma importância para a manutenção do estado democrático de direito”, disse ele.

Prestigiaram ainda da solenidade os desembargadores Julizar Barbosa Trindade, Luiz Tadeu Barbosa Silva, Júlio Roberto Siqueira Cardoso, Odemilson Roberto Castro Fassa, Alexandre Bastos, Elizabete Anache, juízes da Capital e do interior, a Procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marchetti Sanches Rahim; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa; o Procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves; o diretor-adjunto e corregedor do Conselho Federal da OAB, Ary Raghiant Neto; o Corregedor-Geral substituto do Ministério Público e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais, Antonio Siufi Neto.