Congresso Nacional de Procuradores de Estado será encerrado nesta sexta-feira em Foz de Iguaçu

Será encerrada nesta sexta-feira (19) o 38º Congresso Nacional de Procuradores de Estado, em Foz do Iguaçu (PR), que este ano tem como tema central "Procurador do Estado: prerrogativas e o impacto de sua atuação na Administração Pública". Na programação do último dia do evento constam discussões sobre a "A evolução Natural do direito de participação dos Procuradores de Estado" e Parcerias Público-Privadas.

O evento que foi aberto na noite da terça-feira (16), pelo governador do Paraná, Beto Rixa, conta com a presença do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro e um grupo de procuradores da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, que estão participando das discussões pomovidas pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) e da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep), responsáveis pela realização do Congresso.

As discussões abordando diversos temas ligados a Advocacia Pública, vem garantindo também um amplo debates sobre sobre quais os novos caminhos a traçar para o Procurador de Estado e como ele deve se atualizar no conhecimento do que seja o real impacto econômico e social da sua atividade, atendendo e buscando as inúmeras mudanças normativas que acompanham e espelham as necessidades do desenvolvimento do Brasil.

Paralelo à programação, estão ocorrendo reuniões setoriais, com a presença de procuradores do Estado de todo o país, além da reunião do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, com uma pauta especifica para ser deliberada pelos procuradores-gerais de todos os estados brasileiros, dentre eles, Gilberto Carneiro, que representa o Estado da Paraíba nas discussões.

Na pauta da reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados estão o lançamento do site do CNPGEDF e discussão da minuta do Termo de Cooperação Técnica entre as Procuradorias-Gerais dos Estados para acompanhamento do processo eletrônico.

Gilberto Carneiro destacou a importância da participação no evento, como forma de discutir ideias sobre a vasta área de atuação da Advocacia Pública e a sua importância na defesa dos interesses do Estado, atuando também de forma preventiva para combater desvios e a sonegação fiscal; impor segurança jurídica; assegurar investimentos em infraestrutura, em indústrias e em serviços; garantir fontes alternativas e legais de recursos públicos; recuperar créditos tributários e defender o patrimônio público, ambiental e cultural.

Além de Gilberto Carneiro, fazem parte da comitiva paraibana no evento, os procuradores Paulo Soares Madruga; Maria Clara Carvalho Lujan; Igor de Rosalmeida Dantas; Daniele Cristina Vieira Cesário; Roberto Mizuki; Raquel Lucena Trindade; José Morais de Souto Filho e Deraldino de Araújo Filho, foram sorteados pela PGE-PB para participarem do evento, que conta também com as presenças das procuradoras Sany Japiassu, presidente da Aspas (Associação dos Procuradores da Paraíba); Mônica Nóbrega Figueiredo e do procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.