Congresso Pontes de Miranda e o Direito Processual, dias 2 e 3 na JFAL

A Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo (ANNEP), representada em Alagoas pelo professor Beclaute Oliveira Silva, realiza nos dias 2 e 3 de maio de 2013, das 8 às 18 horas no auditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) o 1º Congresso Pontes de Miranda e o Direito Processual. O evento contará com a presença de renomados professores e especialistas no tema, como Francisco Wildo Lacerda Dantas, Paulo Roberto de Oliveira Lima, Paulo Machado Cordeiro, Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha, dentre outros palestrantes listados na programação.

Durante o congresso haverá o lançamento do livro: Pontes de Miranda e o Direito Processual, obra coletiva da ANNEP, Editora: JusPodivm. Estarão disponíveis 20 vagas para os servidores desta Seção Judiciária de Alagoas até o dia 29 de abril de 2013.

Para o público externo, informações sobre valores da inscrição constam no cartaz ao lado. As inscrições serão feitas no Alagoas Curso. Contato (82) 8130-3812 e (82) 3326-1227; congressoannep2013@gmail.com.

PROGRAMAÇAO

Quinta - manhã

Credenciamento

07:30-08:00

Abertura

08:00 - Palavras da ANNEP

1º Painel Pontes de Miranda entre os

princípios, as normas e o fato jurídico

Painelistas:

08:30 Jean Carlos Dias

Perguntando a Pontes sobre os princípios

contemporâneos

08:50 Jaldemiro Ataíde

A Teoria do Fato Jurídico e as normas de textura

aberta

2º Painel - Teoria da prova

Painelistas:

09:10 - Beclaute Oliveira Silva

Considerações sobre a teoria da prova em Pontes

de Miranda

09:30 Adrualdo Catão

Verdade e prova judicial no pensamento de Pontes

de Miranda

09:50 - Debates

10:10 - Intervalo

1º Ciclo de palestras

Palestrantes:

10:30 - Leonardo Carneiro da Cunha

A contumácia das partes como ato-fato processual

11:10 Paulo Cordeiro

A Disregard Doctrine e o projeto do novo CPC

12:00 Intervalo para almoço

Quinta tarde

3º painel Fatos jurídicos processuais e o

plano da existência

Painelistas:

14:00 Expedito Lima

A vontade como elemento dos atos processuais -

abordagem à luz da Teoria do Fato Jurídico

14:20 - Rodrigo Klippel

A inexistência processual, sua impugnação e a

doutrina de Pontes de Miranda - analise do

cabimento da querela nullitatis

14:40 - Danilo Heber

Teoria do fato Jurídico processual: algumas

considerações sobre o plano da existência

15:00 COQUETEL DE LANÇAMENTO DO

LIVRO: PONTES DE MIRANDA E O DIREITO

PROCESSUAL

16:00 Posse dos novos associados

4º painel Pontes de Miranda e as relações

entre Direito e processo

Painelistas:

16:20 Venceslau Tavares

Embargos de terceiro

16:40 Marcio Rocha

Pragmatismo jurídico como instrumento de

observação da concepção ponteana de normas

jurídicas no contexto das cláusulas gerais

processuais

17:00 - Fernando Amorim

Aplicação da lei internacional no processo pátrio

17:30 - Debates

18:00 Encerramento do 1º dia

Confraternização

20:00 Choparia Alagoana com show da

Banda Overdrive (Prof. Rodrigo Klippel)

Sexta - manhã

5º Painel Tutela executiva

Painelistas:

08:00 Rinaldo Mouzalas

Análise da executividade da sentença de

improcedência sob as premissas de Pontes de

Miranda

08:20 Pedro Henrique P. Nogueira

Promessa de recompensa judicial

08:40 Bruno Garcia Redondo

Objeção/exceção de não executividade

09:00 - Debates

09:30 - Intervalo

6º Painel - Propostas legislativas

Painleistas:

10:00 José Herval Sampaio Jr.

Tutelas de urgência no processo civil brasileiro

10:20 - José Henrique Mouta

Coisa julgada, preclusão e o novo CPC

10:50 Frederico Koehler

Propostas de alterações legislativas para a

concretização do princípio da razoável duração do

processo nas demandas cíveis

11:10 Welder Queiroz dos Santos

Ação rescisória: de Pontes de Miranda ao projeto de

novo CPC

11:30 - Debates

12:00 Intervalo para almoço

Sexta tarde

2º Ciclo de palestras

Palestrantes:

14:00 - Francisco Wildo

A tutela jurídica-jurisdicional em Pontes de

Miranda: consequencias.

14:40 - Paulo Roberto de Oliveira Lima

Processo, caminho e não destino.

15:20 - Intervalo

6º Painel Atualidades sobre a teoria da ação

e do processo

Painelistas:

15:30 Alexandre Pimentel

O direito processual eletrônico: análise históricocomparativa

da tipologia das ações no Brasil e

na Espanha

15:50 Roberto Paulino

Prescrição e decadência: análise crítica da teoria

de Agnelo Amorim Filho a partir de Pontes de

Miranda

16:10 Eduardo José da Fonseca Costa

Afinal, o que significa condenar?

16:30 Roberto Gouveia Filho

Ainda e sempre a teoria da ação

16:50 - Debates

Palestra de encerramento:

17:00 Fredie Didier Jr.

Teoria do fato jurídico processual

17:40 Palavras de encerramento e entrega dos

certificados

18:00 - Encerramento do congresso