Conheça a Secretaria de Primeira Instância do TJSP

Integração é a palavra-chave da Secretaria, criada para dar suporte às unidades de primeiro grau

Em 2007, o Tribunal de Justiça de São Paulo criou a Secretaria de Primeira Instância (SPI). Com o lema Integrando o Judiciário, o setor nasceu com a missão de representar as unidades de primeiro grau junto às outras secretarias, à Presidência e à Corregedoria Geral da Justiça.

Engana-se quem imagina que o trabalho é simples, afinal o TJSP é uma instituição de proporções gigantescas, onde tudo é superlativo são 272 comarcas, 15 Foros Regionais (14 na capital e um no interior) e 44 Foros Distritais no Estado. Entre as diversas atividades da SPI, estão, por exemplo, a padronização de procedimentos e identificação de melhores práticas; a implementação da gestão documental; o levantamento dos indicadores de desempenho; o gerenciamento do protocolo e distribuições e o diagnóstico da situação operacional das unidades.

Ana Lucia da Costa Negreiros (foto) é a secretária da SPI desde sua criação. Ingressou no TJSP em 1987 como escrevente da 29ª Vara Criminal. Em seguida, trabalhou na 30ª Vara Cível, onde ocupou os cargos de chefe, oficial maior e diretora do cartório. A unidade foi reconhecida como modelo. Sob administração, incentivo e aprovação do juiz corregedor permanente, sempre inscrevia o 30º Ofício em projetos pilotos nas áreas de gestão e informática, o que nos ajudou a alcançar uma das melhores produtividades, conta.

Em 2004, Ana Lucia foi convidada para coordenar a equipe que estava sendo criada pela Corregedoria com o objetivo de percorrer os cartórios que precisavam de ajuda e orientação, mas sem caráter correicional. O trabalho rendeu a ela a experiência e a consequente indicação para comandar a SPI, em 2007. Por quase dois anos, entre 2009 e 2010, Ana Lucia foi disponibilizada pelo TJSP para trabalhar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi secretária judiciária e percorreu outros tribunais do país. O intercâmbio de diversificado conhecimento no universo de gestão institucional foi muito proveitoso. No entanto, o TJSP sempre pode contribuir contando algo que outros ainda podem entender como novidade, tamanha sua pujança, as dificuldades que superamos dia após dia, a diversidade de situações que já experimentamos, o que nos torna criativos o bastante para sermos pioneiros na solução de muitos problemas, conta.

Realizações e projetos

A SPI está dividida em quatro setores: Diretoria de Serviço Técnico e Administrativo de Apoio (SPI 1); Diretoria de Planejamento e Normas (SPI 2); Diretoria de Apoio Técnico (SPI 3) e Diretoria de Operação (SPI 4). Ao todo são 267 funcionários.

Entre as principais realizações do setor no ano passado, estão a criação de 38 novas Centrais de Mandados que otimizam a força de trabalho dos oficiais de justiça e o acompanhamento do Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento do TJSP (PUMA), que implantará um sistema informatizado único em todas as varas do Estado e levará o processo eletrônico a 40% delas até o final do ano.

Em 2013, projetos grandiosos estão por vir. Entre eles, a Secretaria pretende atuar fortemente no aprimoramento do atendimento ao público. Essa é uma preocupação da atual gestão e trabalharemos para tentar atingir a excelência, comenta. A SPI também conduzirá projeto da Presidência para alteração da comunicação visual de todos os fóruns do Estado. A mudança facilitará o trânsito dos jurisdicionados dentro dos prédios. A sinalização terá os conceitos mais modernos, com telas de LED, faixas de piso coloridas para o trajeto, totens de atendimento, placas etc., explica Ana Lucia.

Também estão em andamento projetos para a regionalização do arquivo; a implantação das certidões online (que poderão ser requisitadas pela internet) e a expansão do AR Digital.

O Judiciário está em constante evolução. Prova disso é o ótimo ritmo atribuído pela atual gestão, na modernização dos processos de trabalho. O TJSP tem um gigantismo e uma força que não enxerguei em nenhum tribunal por onde passei, o que nos leva a uma compreensão de senso público cada vez maior, afirma Ana Lucia.

NR: Texto originalmente publicado no DJE de 30/1/13

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