Conjunto de obras sobre o Novo CPC com Des. Pavan será lançado nesta sexta no TJMS

Será realizado nesta sexta-feira, dia 18 de agosto, das 16h30 às 18h30, na Galeria dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, o evento de lançamento da obra “Comentários ao Código de Processo Civil – Vol. 1 a 4”, organizada por Cassio Scarpinella Bueno, com a participação de importantes processualistas que estiveram ativos na criação do Novo Código de Processo Civil.

Dentre os autores confirmaram presença no lançamento o Des. Dorival Renato Pavan, Luiz Henrique Volpe Camargo, Olavo de Oliveira Neto e Patrícia Cozzolinol, além de Cassio Scarpinella Bueno. Este será o lançamento oficial em Mato Grosso do Sul, porém, os volumes já foram lançados no último dia 29 de junho, na Saraiva Megastore do Shopping Pátio Higienópolis, em São Paulo.

A colaboração do magistrado de MS está no segundo volume, que engloba os comentários dos arts. 318 a 538, versando sobre o procedimento comum e sobre o cumprimento de sentença. Pavan tratou da liquidação da sentença e do cumprimento da sentença de pagamento de quantia certa.

O Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica. A expectativa do Des. Pavan é de que este conjunto de obras possa se tornar uma fonte para consulta de todos os operadores do Direito, notadamente magistrados, advogados e acadêmicos de Direito, que possam se mirar nele para poder entender melhor o Código de Processo Civil.

Questionado sobre a participação em obra de tamanha importância, Pavan contou que foi surpreendido com o convite do professor Cassio Scarpinella Bueno para compor o rol dos autores que poderiam comentar o Novo CPC, que estava sendo por ele coordenado.

“Depois de verificar o tema que me seria dado, senti-me mais grato ainda porque tratava da liquidação de sentença e cumprimento de sentença de pagamento de quantia certa, que foi um texto inserido no Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados onde tive o privilégio de trabalhar junto com Luiz Henrique Volpe Camargo, com o professor Scarpinella Bueno e com o professor Athos Gusmão Carneiro. Compusemos uma comissão que assessorou o senador Valter Pereira. Desse trabalho que estudou o anteprojeto vindo da Comissão dos Autores, elaboramos um projeto que foi aprovado pelo Senado e encaminhado para a Câmara. Na Câmara, a presidência dos trabalhos coube ao deputado federal de MS Fábio Trad, que também me estendeu o convite, assim como fez a Volpe Camargo para que pudéssemos também compor a Comissão dos trabalhos na Câmara objetivando discutir o projeto que veio do Senado”.

O desembargador ressaltou estar honrado em fazer parte do projeto que tem a participação de autores de Mato Grosso do Sul. “Este grupo, coordenado pelo professor Scarpinella Bueno, compõe realmente uma gama muito grande de processualistas que certamente empenharam-se para dar o melhor de seus conhecimentos nos comentários desse Novo CPC, com enfoques que trarão para os operadores do Direito novos aspectos dos diversos dispositivos, inclusive os mais polêmicos, do Novo Código”, destacou o Des. Pavan.

Saiba mais – O Des. Dorival Renato Pavan é bacharel em Direito e iniciou sua vida funcional no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul quando ingressou na magistratura como juiz substituto, na Comarca de Coxim, em 1985. Em outubro do mesmo ano, por antiguidade, foi promovido para juiz de direito da Comarca de Ribas do Rio Pardo. Em janeiro de 1988, por merecimento, foi promovido a juiz de 2ª entrância para atuar na 3ª Vara Cível de Corumbá.

Em dezembro de 1991, por merecimento, foi promovido para a 3ª Vara Criminal de Campo Grande, entrância especial. No interesse da justiça, em 1992, foi removido para a 5ª Vara Cível da Capital e, dois anos depois, designado para a 2ª Vara Cível de Campo Grande. Atuou como juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJMS. Promovido por merecimento para o cargo de desembargador do TJMS em julho de 2008.

Atualmente compõe a 4ª Câmara Cível, a 2ª Seção Cível, a Seção Especial Cível, o Órgão Especial e o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.