Conselheiro participa de solenidade sobre Conciliação no TJPE

A 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco teve sua abertura oficial realizada na manhã de segunda-feira (28/11), no Fórum Rodolfo Aureliano (Fórum do Recife). Reunidos no Centro de Estudos Jurídicos, magistrados do Judiciário pernambucano recepcionaram o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Wellington Cabral Saraiva. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi representado pela coordenadora dos Juizados Especiais e vice-presidente do Comitê Estadual de Conciliação, juíza Fernanda de Paula, e pelo coordenador adjunto das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE, juiz Ruy Patu.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) foi representado pela juíza Daniela Zarzar e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT 6) pela desembargadora Gisane Barbosa. A coordenadora dos Juizados na Defensoria Pública estadual, Thaís Guaraná; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - PE, Henrique Mariano; e o presidente da Associação de Magistrados de Pernambuco, Emanoel Bonfim, também registraram presença na abertura oficial da Semana de Conciliação. Além das juízas Isabella Magalhães e Karina Aragão, e o diretor de Informática do TJPE, Alexandre Herculano.

A juíza Fernanda de Paula agradeceu o apoio do CNJ, afirmando que o Movimento Nacional pela Conciliação já se encontra sedimentado em Pernambuco. A magistrada também falou sobre a criação do Comitê Estadual da Conciliação e demais ações do TJPE na área da pacificação social. Em seguida, o juiz Ruy Patu apresentou o trabalho que vem sendo feito pelas Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Tribunal. De acordo com o magistrado, 80% dos acordos obtidos nas Centrais acontecem de forma espontânea, antes mesmo do ajuizamento de ações nas unidades judiciárias.

Importância - O conselheiro Wellington Saraiva abordou a importância da conciliação tanto para o jurisdicionado quanto para o Judiciário, além de elogiar os mutirões promovidos pelo TJPE nos últimos anos. “A conciliação é um mecanismo eficiente que satisfaz as duas partes do processo. O Judiciário de Pernambuco está de parabéns por todos os projetos voltados para a conciliação”, disse o representante do CNJ.

A 6ª Semana Nacional de Conciliação vai seguir até a próxima sexta-feira, 2 de dezembro, em todo o território nacional. No Recife, o início do evento também foi marcado pela abertura do III Mutirão do Seguro que indeniza vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O evento, inserido na Semana de Conciliação, é coordenado pela juíza Luzicleide Vasconcelos.

Mutirão DPVAT - Com 14 estandes distribuídos no hall monumental do Fórum do Recife, o III Mutirão do DPVAT selecionou 1.100 processos das Varas e Juizados Cíveis do Recife. As audiências de conciliação do mutirão serão coordenadas por dez turmas compostas por juízes leigos, servidores e equipes de voluntariado do TJPE, e acontecem no período das 8h às 18h. Válido é salientar que, enquanto acontece o III Mutirão DPAT no hall monumental do Fórum do Recife, as unidades judiciárias do referido prédio também seguem pautas de audiências de conciliação.

Durante a 6ª Semana Nacional de Conciliação, as três Varas da Fazenda Pública de Jaboatão dos Guararapes agendaram cerca de 6.500 audiências de conciliação relativas a processos de Executivos Fiscais. As comarcas de Olinda, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Petrolina, Limoeiro e Goiana também estão envolvidas no evento do CNJ.

Do TJPE