Conselheiros prestigiam posse do desembargador Osório Ramos na presidência do TJ - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE

Na noite desta terça, 17, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, esteve presente na solenidade de posse do desembargador Osório de Araújo Ramos Filho na presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). O ato ocorrido no Palácio da Justiça se deu em função da aposentadoria compulsória do então presidente, o desembargador José Alves Neto, que completa 70 anos nesta quarta-feira. A nova mesa diretora passou a ser composta ainda pela desembargadora Geni Schuster, que assumiu a vice-presidência sucedendo o desembargador Osório, e pelo desembargador Netônio Machado, que continua na Corregedoria Geral da Justiça.

Na solenidade também estavam presentes o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, o procurador do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello e a coordenadora da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (ECOJAN), Patrícia Verônica. "Este é o evento mais importante para o judiciário, pois uma transição é sempre bem vinda. E Dr. Osório e o Tribunal de Justiça estão de parabéns, será uma bela gestão" , destacou o conselheiro Carlos Alberto.

"É um fato importante para a própria história do Judiciário. Dr. Osório é um juiz que muito honrou o Judiciário sergipano e chega agora ao alto cargo de presidente da Casa. Espero que a sua gestão seja bastante profícua", acrescentou Clóvis Barbosa.

O novo presidente do TJ ressaltou que chega ao ápice de sua carreira como magistrado buscando trabalhar cada vez mais pelo Estado de Sergipe. "O Tribunal de Justiça do estado de Sergipe é uma ilha de excelência a nível nacional que continuará se destacando. O TJ tem o reconhecimento do CNJ, as metas estabelecidas são efetivamente cumpridas e isso torna Sergipe uma referência frente a outros tribunais", afirmou Osório, acrescentando que pretende desenvolver uma série de novas políticas.

"Uma vai ser a virtualização dos processos objetivando a implantação do processo judicial eletrônico, que é uma recomendação do CNJ; outro desejo meu é a criação dos juizados especiais criminais nas comarcas do interior do estado, visando acelerar o julgamento dos crimes praticados com violência doméstica contra a mulher", colocou Osório.

Após prestar juramento e assumir a presidência do TJ, o desembargador foi saudado em discursos pelo presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, Gustavo Plech; pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE), Carlos Augusto Monteiro Nascimento; e pelo procurador-geral do Ministério Público Estadual, Orlando Rochadel.

Já o desembargador José Alves Neto citou as principais realizações de sua gestão ao se despedir da presidência do TJ. Entre os destaques, as reformas em unidades do poder judiciário, a convocação de concursados e a aquisição de novos equipamentos. Outro ponto alto nas palavras do desembargador foi a relação harmoniosa e produtiva estabelecida junto ao poder Executivo estadual, que culminou na recente doação, por parte do Estado, de um terreno com área de 30.678,48 m², localizado no bairro Capucho, no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, que servirá para a construção de um estacionamento para o Fórum Gumercindo Bessa e abrigará futuras instalações do Tribunal de Justiça de Sergipe.

"O sentimento é de dever cumprido. Fiz uma administração marcada pelo diálogo junto aos órgãos de classe. Uma administração tranquila, contando com o apoio dos meus pares e a compreensão dos funcionários", colocou o desembargador José Alves.

Além de familiares e amigos dos integrantes da nova Mesa Diretora do TJ, várias autoridades compareceram à solenidade, a exemplo do ministro Carlos Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do governador Marcelo Déda.

Desembargador Osório de Araújo

O novo presidente do TJ/SE formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1971. Ingressou no Tribunal de Justiça como Juiz da Comarca de Aquidabã, no dia 17 de outubro de 1978. Passou pelas Comarcas de Maruim e Itabaiana. Foi Juiz Titular da Turma Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal.

De 1997 a 2001, foi Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral, com o cargo de Corregedor Regional Eleitoral. Em Aracaju, foi Juiz de Direito da 12ª Vara Cível. Foi nomeado Desembargador, pelo critério de antiguidade, no dia 16 de janeiro de 2008.

É Pós-Graduado em Direito Processual Civil, pelo Instituto Greco de Pós-Graduação e Extensão e Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e Pós-Graduado também em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe e Esmese. Também exerce as funções de docente, lecionando Direito Civil na Universidade Federal de Sergipe. Em 1993, foi agraciado com a Medalha do Mérito Policial Militar, outorgada pela Polícia Militar de Sergipe.