Conselheiros tomam posse e vão ajudar na execução da pena

Na tarde desta sexta-feira (8/7) tomaram posse os membros dos Conselhos das Comunidades de Ceilândia e do Gama A solenidade aconteceu, com muita tranquilidade, na Sala de audiências da Vara de Execuções Penais - VEP/DF.

A Posse foi dada pelo Juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior, Titular da Vara de Execuções Penais. Os Conselheiros entram em exercício para um mandato de três anos. Suas atribuições e ações estã definidas na LEI 7.210 de 11 de julho de 1984, de Execuções Penais e regulamentadas no Distrito Federal pelas Portarias da Vara de Execuções Penais do DF nº 02/07 e 08/07.

Segundo a lei haverá, em cada região, "um Conselho da Comunidade composto, no mínimo, por 1 (um) representante de associação comercial ou industrial, 1 (um) advogado indicado pela Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, 1 (um) Defensor Público indicado pelo Defensor Público Geral e 1 (um) assistente social escolhido pela Delegacia Seccional do Conselho Nacional de Assistentes Sociais.

O Conselho da Comunidade tem entre suas atribuições a de colaborar na fiscalização da execução da pena, efetivando a participação da sociedade na reinserção do delinqüente.

Nesse sentido os membros devem visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes; entrevistar presos; apresentar relatórios mensais ao Juiz da execução e ao Conselho Penitenciário; diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento.

Nesse contexto os Conselhos da Comunidade representam uma abertura do cárcere à sociedade, buscando neutralizar os efeitos danosos da marginalização e da segregação.

Os novos Membros Conselheiros são:

I - Ceilândia/DF:

NIVALDO PEREIRA DA SILVA

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA

IRAN SABINO DA COSTA

NEY FERNANDES DE AQUINO

WILLIAM PEREIRA DA SILVA

ALLEHANDRA PEREIRA DA COSTA E SILVA

KELLY CRISTIANI FERNANDES CANÇADO

MAILDES ALVES MARQUES

JOSE DIMARANTE MOREIRA

EVERALDO DOS SANTOS

ADAO PEREIRA DE SOUZA

PAULO FERNANDO DE SOUZA

DOMINGOS FRANCISCO DE S. BARBOSA

SELMA APARECIDA DA COSTA DOS SANTOS

JANDSON FERREIRA BENTO

MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA

II - Gama/DF:

ADEMILTON COELHO CIRQUEIRA

ANDRÉ FELIPE DA SILVA PANTOJA

BENEDITO ARAÚJO PEREIRA

DARCI JOSE ISAIAS

ELISABETH TRINDADE BARBOSA

INEZ DOS SANTOS FARIA

JACINTO PEDRO DO NASCIMENTO

JOSE HIPÓLITO DA SILVA

JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEIÇÃO

JURANDIR MOREIRA DOS SANTOS

MARIA ANTONIA RODRIGUES MAGALHÃES

NILZA DA CRUZ SILVA

OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA

PAULO SÉRGIO SANTOS PANTOJA JUNIOR

ROBERTO ROGES SILVA

RUI PERPÉTUO GOMES

RAIMUNDO RESENDE DO NASCIMENTO

REGIMAR RODRIGUES PEREIRA

SILVIO DE SOUZA SILVA

WILTON BORGES DE SOUZA

WANDERLEY GOMES DA SILVA