Conselho da Magistratura realiza sessão ordinária nesta sexta-feira

O Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, realiza na manhã desta sexta-feira (11) a 13ª sessão ordinária, às 9h, na sala de sessões do Tribunal Pleno. Na pauta de julgamento, consta a apreciação e votação de três matérias administrativas mas outras matérias podem ser incluídas durante a sessão.

A primeira matéria diz respeito ao Relatório Final (nº. 999.2013.000083-2/001) da inspeção realizada na comarca de Taperoá no dia 16 de agosto de 2012, com revisão realizada aos 15 dias de janeiro de 2013. O relator é o desembargador José Ricardo Porto.

O segundo processo, com relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti da Albuquerque, trata do Recurso Inominado nº 999.2012.001369-6/001 (CNJ nº 0125855—78.2012.815.0000). Os recorrentes são: Gileno Glama Correia Liam e Grinaura da Conceição Silva de Albuquerque. A recorrida é a Corregedoria Geral de Justiça.

A terceira matéria também versa sobre Recurso Inominado (nº 999.2012.001289-6/001 (CNJ 0117918-17.2012.815.0000). O processo tem como recorrente Cleio Bispo Kojuch e, como recorrida, Flávia de Sousa Baptista, juíza de direito da unidades de Queimadas. A relatora é a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

O Conselho da Magistratura é compostos pelos seguintes desembargadores membros titulares: Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (vice-presidente), Márcio Murilo da Cunha Ramos (corregedor geral de Justiça), Marcos Cavalcanti, Maria das Graças Morais Guedes e José Ricardo Porto.

Gecom – Valter Nogueira