Conselho da OAB/MS mantém anuidade e anuncia benefícios

O Conselho Seccional da OAB/MS aprovou, nesta sexta-feira (31), a resolução que mantém o valor da anuidade para advogados e estagiários. Pelo documento, a data de pagamento poderá, ainda, ser antecipada para 19 de dezembro, com oferta de desconto de 15%. Os valores ficam mantidos em R$ 893 reais para advogados e em R$ 262 reais para estagiários.

“Vai possibilitar melhor planejamento financeiro da Ordem e beneficiar diretamente os advogados com mais esse benefício”, disse o diretor tesoureiro, Elvio Gusson. O presidente da OAB/MS explica que a medida levou em consideração estudos feitos em outras Seccionais do País, com o objetivo de “fortalecer a entidade e contemplar a classe”, disse Júlio Cesar Souza Rodrigues.

Além da antecipação prevista com desconto de 15%, o pagamento da anuidade dos advogados em 10 de janeiro, terá desconto de 10% e para 10 de fevereiro, de 5%. Os conselheiros aprovaram ainda o parcelamento em até 10 vezes, sem juros, com a primeira parcela a vencer em fevereiro e a última de novembro. Para os estagiários, o desconto será de 10% em 10 de janeiro. O valor da anuidade poderá ainda ser parcelado em três vezes sem juros

O advogado em início de carreira poderá obter descontos no valor das anuidades, de forma progressiva, desde que atenda aos requisitos previstos em norma específica.

Em 2015, também será possível fazer o pagamento online da anuidade. “Vamos lançar um sistema que irá permitir o pagamento pela internet. Esse será mais um avanço na Seccional para os advogados”, anunciou Elvio Gusson. Outra novidade será a possibilidade do advogado a qualquer tempo emitir o boleto de anuidade pelo site, mesmo estando em atraso.

Com todas essas medidas inovadoras, a diretoria espera uma redução significativa de inadimplência e, naturalmente, redução dos processos éticos e de execução.