Conselho de Ética define hoje relatores de processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar vai anunciar hoje, às 11h30, os relatores das representações do Psol contra o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) e o deputado licenciado Marcos Medrado (PDT-BA). Com base em reportagem do jornal O Globo, o Psol acusa os deputados de participar de um esquema de compra e venda de emendas ao Orçamento da União.

Ontem, o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), sorteou os nomes de três deputados para cada processo. A instauração dos processos será concluída hoje com o anúncio dos nomes dos relatores, que sairão dessa lista tríplice.

O relator do processo contra Marcos Medrado poderá ser Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Ricardo Izar (PSD-SP) ou Jorge Corte Real (PTB-PE). Já para relatar o processo contra João Carlos Bacelar poderá ser escolhido o deputado Sibá Machado (PT-AC), Gonzaga Patriota (PSB-PE) ou Evandro Milhomen (PCdoB-AP).

José Carlos Araújo explica o critério para escolher os relatores dos dois processos: "Todos os sorteados podem ser relatores. A única coisa que pode impossibilitar essa escolha é algum impedimento: o fato de algum dos escolhidos se declarar muito amigo ou inimigo do deputado representado ou afirmar que não gostaria de ser [relator] por isso ou por aquilo. Então, eu vou conversar com os três e, depois, eu escolho um".

Passos do Processo

O presidente do Conselho já definiu datas para a análise dos processos. O prazo legal começa a correr nesta quinta-feira, 9 de agosto. Os relatores terão até 31 de agosto para apresentar os relatórios preliminares, nos quais vão dizer se acatam as denúncias ou não.

A votação dos pareceres preliminares no Conselho de Ética vai acontecer entre os dias 4 e 6 de setembro. Se os relatores considerarem as denúncias contra Marcos Medrado e João Carlos Bacelar admissíveis, e se os pareceres forem aprovados pelos conselheiros, os dois deputados vão ser notificados e terão até o dia 10 de outubro para apresentar as defesas.

Do dia 10 de outubro até o dia 3 de dezembro, vão ser realizadas reuniões nas quais serão ouvidos os acusados e as testemunhas arroladas em cada caso. A votação final dos pareceres vai ocorrer entre 3 e 18 de dezembro. O Congresso entra em recesso no dia 22 de dezembro.

Compra e venda de emendas

De acordo com a reportagem do jornal O Globo, o deputado João Carlos Bacelar seria comprador das emendas de outros parlamentares, e Marcos Medrado seria um dos deputados que teriam vendido as emendas.

As verbas das emendas parlamentares ao Orçamento geralmente são destinadas para os municípios da base política do deputado. A reportagem aponta que Bacelar comprava as emendas de outros parlamentares e as aplicava em redutos eleitorais de seu interesse, em busca de apoio político.

Denúncia irresponsável

Procurado pela Agência Câmara, Bacelar disse que se trata de uma denúncia requentada e irresponsável e que é vítima de perseguição do jornalista Paulo Celso Pereira, antes na revista Veja e, agora, no jornal O Globo. O deputado afirmou ainda que não elaborou sua defesa porque não recebeu a denúncia.

A reunião será realizada na sala do Conselho de Ética.