Conselho de Ética se reúne para leitura de parecer sobre processo contra Cunha

O Conselho de Ética da Câmara faz hoje (24) reunião para a leitura do relatório preliminar sobre processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Marcada para a última quinta-feira (19), a leitura do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuidade das investigações contra Cunha foi adiada após o início da ordem do dia na Casa antes do horário habitual.

Naquele dia, a sessão no Plenário foi aberta às 10h44, determinando o fim da reunião do conselho, uma vez que o Regimento Interno da Câmara impede a votação nas comissões quando se inicia a “ordem do dia”. Deputados questionaram o início da sessão, aberta, segundo os parlamentares, antes do “habitual” e consideraram o ato uma manobra de Cunha para adiar o processo na Comissão de Ética.

À tarde, após o encerramento das atividades no Plenário, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), chamou nova reunião do colegiado, mas o presidente em exercício da Câmara, Felipe Bornier (PSD-RJ), cancelou a reunião, o que gerou revolta nos deputados que deixaram o plenário aos gritos de “vergonha!” e “fora, Cunha!”. Com a repercussão, Cunha suspendeu decisão de Bornier, que é Segundo-Secretário da Mesa Diretora.

O pedido de cassação do mandato de Cunha foi protocolado no dia 13 de outubro pelo PSOL e a Rede. Cunha foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato.

O pedido tem por base documento encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atestando como verdadeiras as informações de que Cunha e parentes têm contas secretas na Suíça e que teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras. O parlamentar nega e diz que os recursos no exterior vêm de negócios de venda de carne no continente africano.

Na reunião desta terça-feira o Conselho de Ética também deve apreciar o parecer preliminar do deputado Washington Reis (PMDB-RJ) referente à representação do PCdoB contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF).

O partido entrou com o pedido após Fraga ter afirmado, durante sessão plenária, que "mulher que participa da política e bate como homem, tem que apanhar como homem", em referência à deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O parlamentar disse que não fez apologia da violência física contra mulheres, mas que se referiu ao debate político.