Conselho Nacional de Justiça inicia inspeção no TJRS

Uma vídeo conferência com a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, marcou o início da inspeção do CNJ no Judiciário Estadual do Rio Grande do Sul. Uma série de visitas vão ser realizadas, durante uma semana, pela equipe de juízes-auxiliares e servidores do CNJ nas unidades de 1º e 2º Graus da Justiça gaúcha.

O Presidente do TJRS, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, falou em nome do TJRS, saudando a equipe que fará a inspeção no Estado e afirmando que a iniciativa é muito importante para qualificar a prestação jurisdicional.

Recebemos de braços abertos o CNJ, certos de que essa inspeção só tem a contribuir, destacou o Presidente Marcelo.

A Ministra Eliana Calmon esclareceu que a inspeção é meramente rotineira, não havendo desconfiança, nem reclamações quanto ao Tribunal gaúcho. Também salientou que sua expectativa com relação ao Rio Grande do Sul é muito boa, visto que o TJRS é o terceiro maior do país e sempre apresenta bons indicadores com relação à tramitação processual e estrutura para a prestação jurisdicional.

Trata-se de um Tribunal que está sintonizado com o que há de mais moderno em termos de prestação de serviços. Posso testemunhar que se trata de um dos melhores Tribunais do país, afirmou a Ministra.

Eliana Calmon informou ainda que 40 membros do CNJ, entre juízes-auxiliares e servidores vão realizar visitas em quatro Comarcas do Interior (Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Rio Grande), além de Porto Alegre e o Tribunal de Justiça do RS.

Para a inspeção no Estado, a Ministra apresentou uma novidade: a participação da Defensoria-Pública da União e do Estado, com o objetivo de dar andamento a possíveis demandas que venham a surgir durante as visitas, caso o assunto não seja de competência da Corregedoria-geral da Justiça.

Participação Popular

Pessoalmente A equipe do CNJ vai coletar críticas e sugestões da população do RS quanto ao funcionamento do Judiciário.

As pessoas interessadas em se manifestar podem comparecer à sede do TJRS (Av. Borges de Medeiros, 1565, sala 615, em Porto Alegre) até quinta-feira (21/6), entre 10h e 18h. É necessário e apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência.

Envio eletrônico Também há a possibilidade pelo envio eletrônico. Para isso, o cidadão deverá se cadastrar no Sistema de Processo Eletrônico do CNJ (E-CNJ), acessando o site www.cnj.jus.br/ecnj. Para mais informações sobre o cadastramento os telefones de contato são (61) ou

Desde 2010, o encaminhamento de petições ao CNJ é obrigatório, pela via eletrônica, para pessoas físicas cadastradas no E-CNJ, Advogados, magistrados, tribunais, órgãos, instituições públicas e pessoas jurídicas.

Correspondência As pessoas físicas não cadastradas no E-CNJ, poderão enviar documentos por correspondência endereçada à Corregedoria Nacional de Justiça, situada na Praça dos Três Poderes, Ed. Anexo I do Supremo Tribunal Federal, sala B-364, Brasília/DF, CEP 70175-901.

Não é obrigatório constituir Advogado. A petição deverá ser assinada e acompanhada de cópia do documento de identidade, CPF e comprovante ou declaração de residência do requerente.

Inspeções

Esta é a 25ª inspeção realizada pela Corregedoria Nacional. Até o momento já foram inspecionados os Tribunais de Justiça de Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais. Também já foram abrangidos o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte.