Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais reúne-se em Minas Gerais

O Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) esteve reunido nos dias 29 e 30 de agosto, em Belo Horizonte (MG).

Durante a reunião, os Defensores Gerais elegeram, em sessão extraordinária, a nova Diretoria Executiva do Conselho. Visando maior aproximação do Condege com os Defensores Gerais e uma política de descentralização das reuniões do Conselho, as duas chapas que concorriam à eleição uniram-se para compor uma única plataforma.

A chapa aprovada por unanimidade por todos os presentes, eleita para o mandato de dois anos foi: Presidente: Andréa Abritta Garzon Tonet - DPGE/MG; Vice-Presidente: Norma Brandão de Levenére Dantas - DPGE/PI; Secretária Geral: Marta Maria de Brito Alves Freire - DPGE/PE; Secretário Geral Adjunto: Paulo André Defante - DPGE/MS.

Após a eleição, foi iniciada a 5º Reunião Ordinária do Condege e a primeira pauta tratada pelo Conselho foi a questão da carteira nacional de identidade funcional dos Defensores Públicos. Um representante da Casa da Moeda do Brasil, responsável pela divisão de vendas nacionais, apresentou proposta de confecção das carteiras. Foi estabelecido que o Condege buscará, junto à Casa da Moeda, um modelo considerado adequado para aprová-lo como padrão a ser adotado pelas Defensorias Públicas, sem prejuízo de algumas delas optarem por contratar outros serviços.

Foi realizada então, a solenidade de posse da nova Diretoria Executiva com transmissão imediata dos respectivos cargos. A presidente empossada do Condege, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais Andréa Abritta Garzon Tonet, assumindo os trabalhos, enalteceu o modo elevado com que foi conduzido o processo eleitoral, elogiou o desprendimento e espírito público dos envolvidos, em reforço da unidade do Conselho; ressaltou sua convicção de que o Condege sai mais fortalecido e sua confiança no compromisso de todos em dar apoio à diretoria eleita na realização de seus compromissos de gestão.

Posteriormente, ao serem analisados os pontos Estatuto do Condege e Regimento Interno, foi fixado prazo até 16 de setembro deste ano para que sejam apresentadas sugestões e emendas. A reunião deliberativa para a aprovação do texto final ficou agendada para o dia 30 de setembro.

Em seguida, passou-se ao resultado da reunião da comissão mista de Corregedores e Defensores Públicos-Gerais, ocasião em que a Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará, Francilene Gomes de Brito Bessa, fez uma retrospectiva da matéria.

Outro ponto abordado foi a reunião do Condege no X Congresso Nacional Dos Defensores Públicos, tendo sido aprovada a agenda sugerida pela Anadep, segundo a qual haverá reunião em 15 e 16 de novembro.

Por fim, para apresentação dos projetos federais, a Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará, Francilene Gomes de Brito Bessa, fez a apresentação sumária das matérias relativas à atuação criminal e em execução penal. Foi determinado o reenvio do planejamento estratégico da atuação das Defensorias Públicas na área referida, informando que o mesmo será discutido com a Secretaria da Reforma do Judiciário, que se comprometeu a fortalecer as Defensorias Públicas para a execução desse planejamento.

Estiveram presentes na reunião os Defensores Públicos Gerais Presidente e Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet; André Luiz Prieto (MT); Norma Brandão de Lavenére Machado Santos (PI); Marta Maria Brito Alves Freire (PE); Nilson Bruno Filho (RJ); Paulo André Defante (MS); Francilene Gomes de Brito Bessa (CE); Jussara Maria Barbosa Acosta (RS); Maria Célia N. Padilha (BA); Eduardo Antônio de Campos Lopes (AL); Jairo Lourenço de Almeida (DF); Raimundo José Oliveira Veiga (SE); Marcelo Tomás de Sousa (TO); Aldy Mello Filho (MA); o 1º Subdefensor Público Davi Eduardo Depiné Filho (SP); 2ª Subdefensora Maria Luiza de Luna (RJ); e o Defensor Público Gilmar Alves Batista (ES).

Recepção

Ao chegar à Defensoria de Minas, os Defensores Gerais assistiram a um show de mágica produzido a partir de dicas de ações ecológicas. A apresentação é uma das formas de divulgação do Projeto Ambientação - programa de comunicação e educação socioambiental coordenado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam e desenvolvido em parceria com as instituições públicas de Minas Gerais. Seu objetivo é promover a sensibilização para a mudança de comportamento e a internalização de atitudes ecologicamente corretas no cotidiano dos funcionários públicos.

Outro atrativo oferecido para os visitantes é uma feira de artesanato produzido por mulheres em situação de marginalidade que está exposta na entrada do edifício sede da Defensoria de Minas. Os produtos são comercializados e a renda, que é revertida para as mulheres, contribui para sua subsistência e dignidade.

Fonte: Ascom / DPMG