Conselho Penitenciário tem novo presidente

O advogado Rodrigo Puggina tomou posse, nesta segunda-feira (24/10), como presidente do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul . Entre as metas de sua gestão, com duração de quatro anos, estão o aprimoramento dos recursos de gestão e a busca de novos parceiros, como universidades e grupos organizados da sociedade civil.

Na cerimônia, o titular da Secretaria da Segurança Pública (SSP) , Airton Michels, destacou momentos da carreira do novo presidente, como a defesa do direito de voto dos presos provisórios. “O Conselho precisa de um presidente com o perfil questionador como o de Puggina, que provoque e contribua para uma boa administração do sistema prisional”, afirmou o secretário.

Pós-graduado em Direito Eleitoral, Puggina foi assessor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual; assessor jurídico da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre; coordenador de projetos pelo Instituto de Acesso à Justiça; e membro da comissão formada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes em conflito com a lei. Também foi vice-coordenador da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da OAB/RS e professor da Escola Superior de Magistratura (ESM) e coordenador do Movimento Nacional pela Consciência Prisional.

O presidente da AJURIS, João Ricardo dos Santos Costa, também acompanhou a cerimônia de posse. Além dele, estiveram presentes o desembargador Francesco Conti e o juiz Mauro Borba, ambos diretores do Departamento de Promoção da Cidadania e de Direitos Humanos da Associação.

Rodrigo Puggina (d) ficará no cargo por um período de quatro anos

Conselho Penitenciário

Ligado ao gabinete do secretário da SSP, o Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul é composto pelo presidente e por nove conselheiros titulares e cinco suplentes. O órgão é responsável pela emissão de parecer sobre o 'livramento condicional', indulto e comutação de pena; por inspecionar os estabelecimentos e serviços penais; e também pelo acompanhamento psicossocial do liberado condicional.

* com informações da SSP

Maurício Macedo (foto: Ivana Ritter)

Imprensa/AJURIS

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