Conselho Pleno da OAB/SE realiza reunião ordinária nesta segunda-feira, 29

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, se reúne nesta segunda-feira, 29, em sessão ordinária. A reunião terá início às 18h30, no Plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1.072, Bairro São José.

A pauta da reunião discutirá entre outros assuntos o Projeto de Acesso aos Fóruns Estaduais – TJ/SE; com apresentação do Dr. Marcos de Oliveira Pinto – Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE e equipe de Tecnologia da Informação; a Solicitação de Apoio da OAB/SE para criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos, com apresentação do deputado estadual Iran Barbosa; o processo administrativo que solicita a análise da OAB/SE para ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Câmara Municipal de Aracaju.

Confira abaixo a lista de pautas da reunião na íntegra.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL DE SERGIPE – 29 DE JULHO DE 2019

I -Leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;

II – In Memorian;

III – Leitura de comunicações;

IV – Ordem do dia.

1- Projeto de Acesso aos Fóruns Estaduais – TJ/SE

Apresentação: Dr Marcos de Oliveira Pinto – Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE e equipe de Tecnologia da Informação.

2- Solicitação de Apoio da OAB/SE para criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Apresentação: Iran Barbosa – Dep. Estadual

3- Processo Administrativo nº 26.0000.2018.001831-0

Assunto: Solicita análise da OAB/SE para ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade em face da Câmara Municipal de Aracaju.

Requerente: Hebert Carlos Santos Pereira Passos

Relator: Conselheiro Leonardo Barros Chagas

4- Processo Administrativo nº 2004090448

Assunto: Requerimento de Inscrição de Definitiva

Requerente: Carlos Gustavo Santos Fiel

Relator: Conselheiro Dalmo de Figueiredo Vasconcelos Bezerra

5- Processo Administrativo nº 26.0000.2018.007110-6

Assunto: Requer a reabilitação de pena disciplinar

Requerente: João Carlos Machado Batista

Relator: Conselheiro Luciano Vieira Nascimento Neto

6- Processo Ético Disciplinar nº 26.0000.2017.001898-5

Representante: E. C. S.

Procurador do representante: Maria Eulina do Patrocínio

Representado: A. A. A.

Relator: Conselheiro Isabelle Santiago Almeida

7-Processo Ético Disciplinar nº 58/2013

Representante: NORCON

Representados: A.L.S. e W.W.O.M.

Relator: Conselheira Gabriela Anete Brasil

8-Processo Ético Disciplinar nº 2043/2014

Representante: W.S.R.

Representado: A.G.

Relator: Conselheiro Eduardo Pereira de Araújo

Pedido de vistas: Conselheiro Roque Corrado

9-Processo Ético Disciplinar nº 1376/2014

Representante: OAB/SE

Representado: B.H.O.V.

Relator: Conselheira Roberta Gouveia Donald

10-Processo Ético Disciplinar nº 1338/2014

Representante: OAB/SE

Representado: B.H.O.V.

Relator: Conselheira Roberta Gouveia Donald

11-Processo Ético Disciplinar nº 46/2016

Representante: S.M.F.J.

Representados: D.C.D.A. e G.S.B.

Relator: Conselheiro Eduardo Pereira de Araújo

12- Processo Ético Disciplinar nº 12010080159/2010

Representante: M.F.V.S.J.

Representados: R.C.C.M.

Procurador: Bento José de Menezes e Silva

Relator: Conselheira Carine Oliveira de Sousa Monteiro

13- Processo Ético Disciplinar nº 26.0000.2017.005864-2

Representante: A. M. L. J.

Representado: J. C. S. C. J.

Relator: Conselheiro Luciano Vieira N. Neto

14- Processo Ético Disciplinar nº 84/2015

Representante: L.C.B.B.A.

Representados: A.L.D.T.

Procurador do representado: Dilson José de Oliveira Lima

Relator: Conselheiro Rodrigo Castelli