Conselho Superior determina normas que regem a eleição para Defensor Público- Geral para o Biênio 2018/2020

O Conselho Superior da Defensoria Pública de Pernambuco se reuniu na tarde de quarta-feira, 21 de março, a fim de apreciar e votar a resolução que normatiza o processo eleitoral para o cargo de Defensor Público-Geral. Foi definido o cronograma das atividades e os membros da Comissão Eleitoral. A data do escrutínio será 21 de maio, tendo direito a voto todos os Defensores Públicos do Estado em exercício.

O texto da resolução proposto pela presidência do Conselho Superior foi lido pelo Subdefensor Geral e Secretário-Geral do Conselho, José Fabrício Silva de Lima. Os conselheiros tiveram a oportunidade de discutir os termos da redação, de forma democrática e transparente. Entre as mudanças acatadas, está a data de inscrição dos candidatos a Defensor Público-Geral, que ficou para os dias 26, 27 28 de março e 02 de abril. São elegíveis os Defensores Públicos em exercício e com mais de 35 anos de idade.

Durante a definição dos membros da Comissão Eleitoral, foram sugeridos nomes de Defensores para a função, destacando-se aqueles que participaram ativamente dos escrutínios anteriores. Irão compor a Comissão os Defensores Públicos Eduardo Jose Tassara Tavares e Rafael Bento de Lima Neto e Tereza Cristina C De Oliveira (Presidente), como titulares e os Defensores Públicos Suplentes: Ana Karla Vanderlei Cavalcanti Perez, Eduardo de Carvalho P Bacalla, como suplentes.

A Comissão Eleitoral terá dois dias úteis para avaliar as inscrições para o cargo de Defensor Público-.Geral. A lista dos candidatos habilitados será publicada no Diário Oficial, seguindo-se um prazo de dois dias úteis para recursos da decisão. Cada candidato pode escolher um representante para acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral. No dia 7 de maio, a Comissão Eleitoral divulgará, no Diário Oficial, a lista dos Defensores Públicos aptos a votar e dos locais de votação.

Em 21 de maio, das 8 h às 17h, os Defensores Públicos do Estado irão às urnas para optar pelo líder da instituição no biênio 2018-2020. O voto é secreto, pessoal, direto e obrigatório. É proibido o voto por procuração. Em caso de ausência, é necessário justificá-la diretamente à Comissão Eleitoral. Cada Defensor Público eleitor deve marcar até três nomes na cédula, sendo possível a escolha de um ou dois nomes.

Os Defensores Públicos mais votados irão compor a lista tríplice que será encaminhada ao Governador de Pernambuco em até um dia útil para nomeação do Defensor Público-Geral. A contagem dos votos será realizada na sede da DPPE, na Rua Marquês do Amorim, 127, Boa Vista, na cidade do Recife. A apuração será imediata após o término da votação.

Presenças: Membros natos: Defensor Público-Geral, Manoel Jerônimo de Melo Neto, Subdefensor Público-Geral, José Fabrício Silva de Lima; membros eleitos: Clodoaldo Battista de Sousa, Maria de Lourdes Siqueira Sales, Mirella Corrêa de Oliveira Wanderley Nunes, e os Conselheiros Suplentes: Marconi Dourado, Paulino Fernandes, além das presenças do Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco – ADEPEPE, os Defensores Públicos Wilton José de Carvalho, Gina Bezerra, os Subdefensores Henrique Seixas (Causas Coletivas), Andrea Lundgren (Região Metropolitana), Jeovana Drumonnd (Cível da Capital),secretariando a reunião, Marcelo Braga.

Redação: Fátima Freire/Ascom-DPPE

Fotos: @jhpaparazzo/Ascom-DPPE