Consequências do desvio na BR-381 serão debatidas em audiência

O desvio de trânsito na BR-381 será discutido pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que aprovou a realização de audiência pública em Santa Luzia, em reunião nesta quarta-feira (1º/6/11). O requerimento é do deputado Duilio de Castro (PMN), que justifica que o desvio prejudicaria a população do município e seu entorno.

A BR-381 será tema de outra audiência pública, solicitada pelo vice-presidente da comissão, deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), que pretende abordar a situação das pontes entre o trecho de Belo Horizonte e Governador Valadares (Rio Doce). O parlamentar pediu, também, que a comissão faça uma visita às pontes desse trecho e à construída sobre o rio Vermelho, em Nova União (Região Central).

Duas reuniões foram solicitadas pelo presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes (PMDB). Uma tem a finalidade de debater a Lei 19.445, de 2011, que estabelece normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado. A outra, cuja autoria é dividida com o deputado Doutor Viana (DEM), pede que o Governo de Minas apresente os investimentos em infraestrutura de transporte e em educação para o trânsito.

Deputados querem debater uso de linhas férreas e circulação de motos na Ceasa

A Região Metropolitana de Belo Horizonte também será tema das reuniões da comissão. Uma audiência vai discutir a suposta subutilização de linhas férreas em Sabará, Rio Acima, Nova Lima e Raposos, a pedido do deputado Carlos Henrique (PRB). A outra reunião será em Pedro Leopoldo, para solicitar a implantação de rotatória no trevo da MG-424, nas proximidades da Açominas/Ciminas. A autoria do requerimento é do deputado Sargento Rodrigues (PDT).

A pedido do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), será abordada a proibição de circulação de motos no Mercado Livre de Produtores (MLP) das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa), em Contagem.

Transporte terrestre e fluvial - O deputado Paulo Guedes (PT) é autor de requerimentos solicitando duas audiências, ambos aprovados. Uma será realizada em Coração de Jesus (Norte de Minas), para abordar a pavimentação do asfalto do trecho que liga o município a Brasília de Minas. A outra será em Manga, também na região Norte, para buscar soluções para a falta de regulamentação para o transporte por balsas no rio São Francisco. O encontro será feito em conjunto com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.

Na região do Rio Doce, a comissão vai ouvir comunidades e autoridades em Ipatinga e Timotéo, a requerimento do deputado Juninho Araújo (PTB). Em Ipatinga será discutida a situação do Anel Rodoviário, que estaria sobrecarregado em horários de pico, e em Timóteo o tema será a pavimentação da rodovia LMG-760, que liga o município à BR-262.

A estadualização das rodovias federais no Estado será discutida a pedido dos deputados Antônio Júlio (PMDB), Ivair Nogueira (PMDB) e Paulo Lamac (PT). A comissão vai tratar, ainda, do transporte remunerado de carga (MotoFrete) em Minas Gerais, por solicitação do deputado Rômulo Veneroso (PV).

O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) quer debater os reflexos da decisão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em relação à não permissão de transferência de domínio de imóveis do perímetro urbano de Congonhal (Sul de Minas).

A comissão aprovou, ainda, visita ao bairro Mirante, em Pedro Leopoldo, para verificar o desabastecimento de água. O requerimento é do deputado Adalclever Lopes.

Dia do Colunista - Foi aprovado parecer, de turno único, ao Projeto de Lei 1.047/11, do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que institui o Dia Estadual do Colunista. A data será lembrada em 1º de julho. O relator da proposta foi o deputado Gustavo Valadares (DEM). O PL 500/11 foi retirado da pauta a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel.

Pedidos de providências - A comissão aprovou, ainda, requerimentos que solicitam:

* à prefeitura de Belo Horizonte e à BHTrans, levantamento sobre o número de multas aplicadas nos últimos 12 meses, infrações de estacionamento e parada previstas no Código de Trânsito Brasileiro, e a quantidade de multas aplicadas a caminhões de entrega de cargas e cegonheiras; e à BHTrans, estudos que demonstram a viabilidade técnica da instalação de 16 novos radares nas ruas da Capital. Autor: Délio Malheiros (PV);

* à BHTrans, a realização de estudo para avaliar a possibilidade de mudança dos pontos finais dos ônibus sob gestão do DER-MG. Autores: Alencar da Silveira Jr. e Celinho do Sinttrocel;

* ao diretor do DER-MG, cópia do relatório de fiscalização do transporte coletivo rodoviário na RMBH; ao governador do Estado, elaboração de estudo e implantação de serviço de telefonia móvel na comunidade Cocais das Estrelas, em Antônio Dias; ao superintendente regional do Dnit, relatório detalhado da situação das pontes na BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares e instalação de passarelas na BR-040, em Ribeirão das Neves; ao Dnit, testes de carga no mesmo trecho e cronograma físico-financeiro; ao presidente da Transimão Transportes, ao DER-MG e às prefeituras de Belo Horizonte, Contagem e Ribeirão das Neves, o envio de notas taquigráficas e documentos entregues na reunião de 10 de maio de 2011. Autor: Celinho do Sinttrocel.

* ao Dnit e ao OHL Brasil - Autopista Fernão Dias, providências para colocação de passarela na rodovia, próximo à entrada do Posto Fronteira e em frente ao Restaurante do Gordo II, em Extrema; ao DER-MG, providências para instalar redutores de velocidade na MG-290, entre Ouro Fino e Pouso Alegre, e melhorias na ponte que liga Careaçu e Silvianópolis; e ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, retomada de obras no asfalto de Jacutinga e Albertina. Autor: Dalmo Ribeiro Silva;

* ao DER-MG, retomada de obras entre Itabira e o trevo da BR-381. Autor: Adalclever Lopes;

* ao presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, esclarecimentos sobre o montante de recursos aplicados pelo Tesouro Estadual e pela Codemig na construção da Cidade Administrativa. Autor: Rogério Correia (PT).

A comissão aprovou, ainda, 20 requerimentos que dispensam a apreciação do Plenário.

Presenças - Deputados Adalclever Lopes (PMDB), presidente; Celinho do Sinttrocel (PCdoB), vice; Gustavo Valadares (DEM); e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).